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Hoje, dia 04, aconteceu o debate “A Criminalização da Alienação Parental”. O debate foi transmitido pela internet e contou com a participação do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; da advogada Magda Hosn diretora do IBDFAM/PA; do advogado Marco Almeida, fundador do grupo "Pais em Camisa de Força" e do advogado Paulo Halegua, membro da Comissão de Mediação do IBDFAM.
O debate abordou o instituto da Guarda Compartilhada, Alienação Parental e o Projeto de Lei 4488 que criminaliza a Alienação Parental.
“Alienação parental sempre existiu, desde que o mundo é mundo. Apenas não sabíamos nomeá-la”, afirmou Rodrigo da Cunha. Segundo ele, a partir do momento em que nomeou-se essa “maldade humana”, ficou mais fácil proteger crianças e adolescentes vítimas dessa violência.
O presidente do IBDFAM destacou a dificuldade da comprovação da alienação parental. “Nossa grande questão continua sendo a prova, não tem pessoas muito preparadas para fazer os laudos, a própria psicanálise não aprofundou nessa questão”, observou. “Como você vai provar um elemento subjetivo?”, concordou a advogada Magda Hosn.
O advogado Marco Almeida explicou que o PL4488 buscou fazer com que a lei de alienação parental “pegasse”. “Ninguém vai botar pai e mãe na cadeia, a sanção é detenção”, esclareceu.
“O PL4488 busca combater as falsas denúncias, entre elas, a mais perigosa de todas, que é a falsa denúncia de abuso sexual”, observou o advogado Paulo Halegua.
Com duração de duas horas, o debate ainda teve a participação de internautas que enviaram perguntas aos debatedores.
Você pode assistir o debate completo nos links abaixo:
Fonte: IBDFAM