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Países que adotam o notariado de tipo civil, como Brasil e Espanha, depositam grande confiança na atividade dos notários e registradores, que é mais uma vez evidenciada com a aprovação de uma nova lei pelo Congresso espanhol.
O texto, publicado em 16 de março deste ano e com início de vigência em 16 de junho, três meses após a sua publicação, traz uma série de normas relativas à contratação hipotecária e prevê a intervenção do notário na sua celebração perante instituições financeiras.
Conforme matéria publicada pelo Consejo General del Notariado, o consumidor receberá da entidade financeira os documentos e as informações necessárias à regularidade do contrato para que os entregue a um notário de sua confiança. Com isso, será feita a sua verificação e uma espécie de consultoria, na qual serão explicadas detalhadamente, pelo notário, as implicações das cláusulas estipuladas.
Dessa forma, o contrato será celebrado perante a instituição financeira, mas a sua regularidade dependerá da intervenção do notário.
É inevitável concluir, portanto, que a confiança, tão cara nos negócios jurídicos, sobretudo os de grande vulto, é algo característico e evidentemente buscado na pessoa do notário. Não só na Espanha, mas no Brasil e nos outros 88 países que adotam o notariado de tipo civil, ele se mostra como um importante agente na manutenção da segurança jurídica.
Texto: Éder Rodrigues de Souza
Edição: Ascom CNB/CF
Foto: Javier Lia O/EFE