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O projeto Live Notarial continua! Nesta quarta-feira, 10 de junho, Rafael Depieri, assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Renato Martins, consultor de TI do CNB/CF, e Marcos de Paola, diretor de TI do CNB/CF se reuniram para tirar dúvidas e apresentar o passo a passo para a emissão de certificados digitais notarizado para prepostos e clientes. Em transmissão simultânea pelos perfis do Facebook e Instagram e pelo canal oficial do CNB/CF no Youtube, o evento contou com mais de 1.200 visualizações.
Rafael Depieri agradeceu o engajamento contínuo de tabeliães e profissionais da área jurídica no envio de comentários, dúvidas e feedbacks neste momento tão importante de desenvolvimento do e-Notariado. Depieri também lembrou que o Certificado Notarial, oferecido gratuitamente como alternativa à ICP-Brasil pela plataforma, é uma contribuição de extrema importância ao mundo notarial. “Democratizar esta ferramenta traz diversos benefícios à classe e à população, facilitando também a padronização das lavraturas à distância”. O assessor jurídico também pontuou que, neste momento inicial, a equipe técnica do CNB/CF trabalha continuamente para oferecer o melhor atendimento e aperfeiçoamento dos processos de emissão de certificados de Autoridade Notarial aos cartórios que querem realizar atos online.
A importância do conhecimento do tabelião acerca da legislação estadual com relação aos atos notariais e às diversas situações que podem surgir também foi destacada por Dapieri. “Um exemplo que utilizo é a possibilidade de o tabelião realizar diferentes sessões de videoconferências em atos que tenham dois ou mais requerentes. Alguns estados necessitam da lavratura conjunta e simultânea do ato; outros, já permitem uma validade para que as partes assinem o documento em momentos separados. Estas normas transportam-se para o ambiente virtual e devem ser respeitadas”, explica.
Renato Martins agradeceu os diversos questionamentos que chegaram pela seção de comentários da transmissão online. Com observações às perguntas selecionadas, Martins esclareceu dúvidas frequentes, que têm se repetido ao longo das lives. “A ICP-Brasil, tanto em seu formato A1, que reside como software em dispositivos eletrônicos e tem validade de 1 ano, quanto sua forma A3, que reside em formato de cartão ou token e tem validade de 3 anos, podem ser utilizados na plataforma e-Notariado. Há esta dúvida, pois, é a partir exclusivamente da plataforma e-Notariado que o ato deve ser lavrado, mas a assinatura do requerente pode ser feita tanto pela ICP-Brasil quanto o Certificado Digital Notarial”, disse o consultor de TI do CNB/CF. Martins também lembrou que o requerente necessita, em termos de equipamentos, apenas de um dispositivo que seja capaz de realizar a videoconferência (smartphone, tablete ou computador com câmera e entrada de som), enquanto o tabelião necessita, também, de um equipamento de biometria no padrão do mercado. “Os requerimentos são básicos para garantir a segurança da realização do ato notarial online. A plataforma oferece uma possibilidade gigante aos notários, sendo uma novidade riquíssima ao País”, concluiu.
Marcos de Paola então mostrou um passo a passo para emissão dos certificados digitais notarizados para prepostos e clientes. Esta etapa do processo de uso da plataforma e-Notariado acontecerá logo após o cartório realizar seu cadastro como Autoridade Notarial e receber a solicitação do requerente que quer emitir seu Certificado Notarial. “Ao contrário da ICP-Brasil, o Certificado Notarial não possui formato de cartão ou token, sendo necessária a utilização do celular do usuário para arquivá-lo. Assim, o tabelião deverá ter máxima atenção para não inserir caracteres errados no número de contato do requerente durante a emissão do Certificado, já que sua validação dependerá desse número”, explicou.
O diretor de TI do CNB/CF mostrou as diferentes páginas de cadastramento e emissão do Certificado ao cliente que utilizará o leitor de digitais do celular do requerente como validação de identidade da pessoa. “Trabalhamos para criar um processo orgânico e com um bom fluxo de trabalho, com minúcias bem explicadas ao longo de todas as etapas que o sistema requer”, disse De Paola.
Marcos de Paola encerrou a apresentação lembrando que todas as Lives Notariais estão disponíveis no canal oficial do Colégio Notarial do Brasil no Youtube (para acessar clique aqui) e que todo o conteúdo apresentado na transmissão, assim como a programação dos próximos encontros estão disponíveis na página exclusiva do Provimento 100 no site do CNB/CF: notariado.org.br/provimento-100/.
Todas as dúvidas técnicas relativas à utilização do e-Notariado devem ser enviadas para servicos@notariado.org.br. A live “Emissão de Certificados Digitais Notarizados para Prepostos e Clientes” está disponível clicando aqui. A próxima Live Notarial acontece na segunda-feira, 15 de junho e 2020, às 19 horas e tratará sobre o “Fluxo de Assinaturas para Notários e Usuários”.