Live Notarial apresenta sistema de detecção de operações suspeitas de corrupção

Live Notarial apresenta sistema de detecção de operações suspeitas de corrupção

A parte IV da série de cursos práticos sobre o Provimento nº88 do CNJ aconteceu nesta segunda-feira, 04 de agosto de 2020, e contou com mais de 1.200 visualizações. Joaquim Cunha Neto, ex-diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Rodrigo Reis Cyrino, diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), apresentaram o “Registro de Operações Realizadas e a Implementação de Rotinas de Detecção de Operações Suspeitas”.

Rodrigo Reis Cyrino abriu a live e comentou a participação contínua de tabeliães durante todo o projeto Lives Notariais, idealizado e produzido pelo CNB/CF. “Agradeço pelas perguntas enviadas pois, a partir delas, afinamos o discurso e os temas que ganham destaques nas apresentações. Estar engajado neste projeto faz crescer a efetividade das demonstrações e instrui profissionais que se utilizarão de técnicas de prevenção à lavagem de dinheiro de uma forma orgânica e muito abrangente. Isso enquanto ainda estivermos nessa situação de pandemia”, disse.

Joaquim Cunha Neto comentou que precisou ir a um cartório de notas, no interior de Goiás, e ficou animado pelos esforços da serventia em implementar um sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo (PLD-FT) efetivo e bem estruturado. “Sabemos que nem todos os tabelionatos têm a mesma condição e vivem sob a mesma realidade, mas a organização é o que mais conta nesse caso. Ter as serventias em um preparo contínuo e responsável, observando e preocupando-se com uma comunicação efetiva e objetiva ao Coaf fará com que o notariado brasileiro ganhe ainda mais espaço e importância como agentes preventores de crimes de corrupção”, explicou Cunha Neto.

O ex-diretor do Coaf lembrou, também, que todo o sistema de PLD existe para, no final, redundar em um envio de comunicações suspeitas a algum órgão – neste caso, o Coaf. Cunha Neto explicou que todo o preparo, a organização e a observação efetiva de casos suspeitos resume-se à etapa final do processo, que é o envio correto de informações. “A última parte de toda essa jornada organiza-se em dois pontos importantes, que trataremos hoje: o registro de operações realizadas e a implementação de uma rotina ou sistema de detecção de operações suspeitas. São dois passos que definirão toda a efetividade desta responsabilidade dos tabeliães”, disse.

Cunha Neto apresentou as diferentes técnicas de se organizar tais rotinas, demonstrando casos, exemplos e cenários adversos que testarão o preparo dos profissionais dos cartórios. “Com uma comunicação correta, o Coaf estará apto a seguir com a comunicação suspeita e destrinchar os motivos que tal operação foi enquadrada de tal modo. Se constatado um crime, a pessoa responsável terá dissabores, pois será submetida a investigação e julgamento”. E lembrou: “ninguém saberá que aquela investigação partiu de tal serventia e de tal ato, por motivos óbvios de segurança”. Joaquim também ressaltou que, caso um ato suspeito seja omitido ou não informado, a serventia também terá que responder os motivos de não ter realizado a comunicação de um ato suspeito, apesar de o mesmo ter sido notado em inspeções posteriores. “Acompanharemos casos também e, caso notado que o tabelião não cumpriu com suas obrigações, principalmente com atos de comunicação obrigatória, o mesmo terá que explicar os motivos de sua omissão”, concluiu.

Após uma detalhada explicação de Joaquim Cunha Neto sobre a implementação de sistemas de detecção de atos suspeitos, Rodrigo Reis Cyrino coletou as principais perguntas enviadas pelas seções de comentários da Live, enviados pelo Facebook, Instagram e YouTube do CNB/CF.

A Live Notarial “Registro de Operações Realizadas e a Implementação de Rotinas de Detecção de Operações Suspeitas” está disponível no canal do CNB/CF no YouTube. Para acessá-la, basta clicar aqui. Os cursos práticos sobre o Provimento nº88 são realizados ao vivo todas as segundas-feiras, às 19 horas, com transmissão ao vivo no Facebook, Instagram e YouTube da entidade. A próxima apresentação tratará sobre a “Implementação de Estrutura Mínima para Análise e Comunicação das Operações Suspeitas ao COAF”.