Notariado Jovem brasileiro participa da 7ª edição da Universidade do Notariado Mundial

‘A autonomia da vontade’ foi o tema abordado nesta edição

Roma (Itália) – Os tabeliães Andrea Gigliotti e Denise Silva Kobashi, do Estado de São Paulo, e Giovani Guitti Gianellini e Luciana Martinha Hardman da Silva, do Estado da Bahia, representaram o Notariado Jovem brasileiro, entre os dias 2 e 6 de julho, na 7ª edição da Universidade do Notariado Mundial na cidade de Roma, na Itália.  

O evento foi promovido pela União Internacional do Notariado (UINL), sendo uma iniciativa que reúne jovens notários de 87 países do mundo que praticam o modelo do notariado do tipo latino.

Nessa edição, a “autonomia da vontade” foi o tema abordado, e contou com o seguintes painéis: a autonomia da vontade e o direito de família; autonomia da vontade e as pessoas, analisando a diretiva antecipada de vontade (testamento vital) e proteção de pessoas vulneráveis (pessoas com deficiência, idoso incapaz); autonomia da vontade e sucessão, abordando temas como testamento, inclusive o digital, aceitação da herança, cláusulas restritivas e administração de bens; autonomia da vontade e patrimônio, com vários temas atuais e destaque para a constituição de sociedades por escritura pública.

O grupo de jovens notários teve a oportunidade de participar dos painéis, e pode apresentar aos demais presentes um pouco mais do notariado brasileiro. Gigliotti participou do tema autonomia da vontade do direito de família, Hardman sobre autonomia na vontade patrimonial, Kobashi sobre o direito de pessoas, e Gianellinni com o tema autonomia da vontade e a atuação do tabelião de notas em situações jurídicas com repercussão patrimonial, notadamente a alienação de bens imóveis.

Segundo a tabeliã Andrea Gigliotti participar da Universidade do Notariado Mundial foi uma experiência interessante.

“Tivemos contato com a atividade notarial praticada em países que adotam o notariado latino e conhecemos a teoria e a prática de países sequer imaginados, como a Costa do Marfim, em que a cultura é muito diferente do Brasil, o que trouxe uma reflexão de como o notariado brasileiro é avançado em alguns assuntos”, comentou.

De acordo com Gigliotti, durante a Universidade ficou evidente que é necessário defender mais a atividade no que toca a segurança jurídica trazida pelo assessoramento do notário.

“Valorizar a escritura pública como meio seguro de evitar fraudes é uma missão que devemos nos empenhar, a exemplo de países como a Bósnia, a Romênia e o Equador onde obrigatoriamente a constituição de sociedade ocorre perante o notário”, acrescentou a tabeliã.

Luciana Martinha Hardman da Silva, relatou o quão importante foi participar de um evento como esse.

“Esse grande evento merece todo respeito diante a relevância dos temas abordados e pelo comprometimento de cada participante. Penso que se faz necessária maior integração e intercâmbio dos aspectos formais e legais notariais como cada notário em cada país que trabalha, pois os que estão mais avançados ou ainda novidades benéficas podem ser temas a serem debatidos, aperfeiçoados e adotados para uma melhor aplicação e prestação de serviços nas nossas serventias”, contou Hardman.

Além disso, a tabeliã falou sobre os assuntos abordados, ressaltando a importância em aprender que mesmo no sistema latino há variações.

“Inclusive quando há o aspecto religioso envolvido, como ocorre na Costa do Marfim, onde predomina a religião muçulmana e há a poligamia, entretanto, somente o homem pode contrair matrimônio com quatro mulheres. Também foi compartilhado sobre a impossibilidade de adoção de criança nascida na Argentina por estrangeiro. Posso citar outro tema abordado em relação à autonomia de vontade patrimonial na Inglaterra, que faz parte da common law e não há a obrigatoriedade de lavratura de escritura pública de compra e venda de imóveis, uma vez que o procedimento é realizado diretamente com o registro público de emissão dos títulos de propriedade”, finalizou.

Para Denise Silva Kobashi participar da 7ª edição da Universidade do Notariado Mundial foi uma experiência incrível, que superou todas as suas melhores expectativas.

“Foi um encontro interativo, com professores e notários de países distintos, em que foi possível entender um pouco do funcionamento do notariado mundial, cada qual com suas particularidades e sempre demonstrando a importância de nossa função da sociedade”, comentou Kobashi.

De acordo com a tabeliã, o evento proporcionou uma grande troca de experiências e aprendizado, e tudo isso tem um reflexo direto na atuação diárias e também em ideias de inovações para um futuro próximo.

“A participação em um evento de tal magnitude é difícil até de expressar em palavras, e acredito que todos os participantes tenham, de certa forma, essa sensação, independentemente das particularidades de cada país: os notários desempenham um papel relevante na sociedade, trazendo segurança jurídica, orientando de forma imparcial as partes e permitindo que as relações sociais e os negócios jurídicos sejam realizados adequadamente. Então, fica a sensação de estarmos, aqui no Brasil, desempenhando bem a nossa função, bem como da dinâmica que devemos ter para acompanharmos todas as transformações sociais”, acrescentou a tabeliã.

Segundo o tabelião Giovani Guitti Gianellini, participar do evento constitui uma extraordinária realização acadêmico-profissional e uma oportunidade singular de aprofundamento dos conhecimentos do notariado latino, bem assim de outros sistemas jurídicos que seriam, sem a circunstância desse congresso, provavelmente ignorados.

“Conhecemos a estrutura física e institucional da União Internacional do Notariado em Roma e pudemos entrar em contato com notários do mundo todo em uma grande comunhão de conhecimentos e generosidade técnica e científica”, relatou o tabelião.

Para Gianellini, conhecer um pouco da realidade de outros países e dos seus sistemas notariais permitiu que todos pudessem refletir o atual estágio de desenvolvimento do notariado brasileiro.

“Nesse sentido, o Brasil apresenta um dos sistemas de notas e de registros públicos mais desenvolvidos no mundo e apresenta soluções vanguardistas na tutela dos interesses pessoas e patrimoniais. Então, as propostas que são discutidas em outros países, em grau semelhante ou diverso do nosso, como a questão do uso do blockchain para a validação dos atos praticados por notários e registradores, podem ser estudadas e discutidas com o estabelecimento desses parâmetros de comparação”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa