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Nesta segunda-feira (06/04) às 14h, a presidente da União Internacional do Notariado, Cristina Armella, discursou em live para profissionais do mundo inteiro sobre a atual situação de pandemia e sua relação com os serviços notariais. A conversa foi realizada ao vivo pelo Instagram oficial e pessoal da presidente, @Cristina.Armella.
Durante a live, Armella discorreu sobre a situação do notariado em diferentes países do mundo, falando sobre a importância dos tabelionatos para a sociedade neste momento e dando exemplos de diferentes abordagens a favor da continuidade dos serviços extrajudiciais em diferentes nações que adotam o sistema latino.
“Tomamos por exemplo a França que, como outros países europeus, aprovou medidas para manter os tabelionatos funcionando para casos urgentes e disponibilizou soluções de ajuda e agendamento online e por telefone” disse a presidente, reforçando a necessidade de medidas próprias que consideram as unidades como estabelecimentos prestadores de serviços essenciais.
Cristina Armella continuou falando da província de Quebéc, no Canadá, onde uma medida aprovada pela câmara possibilita a realização de diversos atos notariais de forma remota, por videoconferência, obedecendo uma metodologia própria, assim como outorgado no Brasil pelo Provimento 22 de 31 de março no Estado de Santa Catarina.
“Nosso terceiro exemplo, e o considero como um dos principais, é da Cidade do México, onde a legislação local já cita os serviços extrajudiciais como uma garantia de direitos da população, permitindo assim sua continuidade, respeitando medidas de isolamento e atendimentos a casos urgentes”, reforçou a presidente que, em um segundo tópico de sua conversa, aprofundou a situação do notariado argentino, citando a legislação do país que prevê apenas serviços de saúde e segurança pública como essenciais. “Existem brechas na lei assinada pelo presidente e seus ministros para a continuidade dos serviços notariais, como a realização de atos emergenciais em situações de força maior, onde o cidadão depende de tal ato. De qualquer forma é necessário o diálogo com as autoridades a fim de manter os tabelionatos na lista de instituições essenciais para o funcionamento da sociedade”, explicou Armella perante o fechamento de todos os Colégios Notariais do país, obedecendo decisão do Governo.
Por fim, a presidente reforçou a necessidade de o notariado manter-se sempre aberto ao diálogo com as autoridades locais, a fim de firmar a importância das serventias extrajudiciais no funcionamento da sociedade: “Vejo o copo meio cheio. Esta é a oportunidade de fortalecer ainda mais nosso papel na sociedade e, por isso, devemos estar juntos para sentirmos que somos uma rede só. Afinal, todos trabalhamos em prol do sistema latino”.