Projeto piloto emite 1ª Autorização Eletrônica de Viagem do Brasil

Documento nato-digital faz parte da primeira fase de implementação do novo ato online, lançado durante o Workshop sobre o e-Notariado

Nesta segunda-feira (22.06) o projeto piloto da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) emitiu seu primeiro ato funcional para o responsável de um menor de idade que irá viajar desacompanhado. Esta é a primeira vez que uma Autorização de Viagem é emitida em formato nato-digital no Brasil, sendo testada na prática junto à infraestrutura e treinamento dos agentes de companhias aéreas brasileiras.

O embarque do menor acontecerá no próximo dia 29/06, pela manhã, e contará com o suporte técnico da equipe do CNB/CF responsável por implementar a funcionalidade em nível nacional. O requerente do ato, Rogério Lemos Tavares, explica que a solicitação da AEV pelo e-Notariado facilitou o processo retirando muitas etapas que antes eram obrigatórias. “Para uma Autorização de Viagem era necessário pegar um formulário, preenche-lo, dirigir-se a um cartório e reconhecer a firma, mas agora o processo online se resume ao cadastro e realização da videoconferência, sem contar que o documento pode ser enviado e acessado eletronicamente de qualquer lugar, evitando problemas, como a criança perder o documento, uma preocupação bem frequente”, explicou.

Rogério ainda explica que participar do projeto piloto é motivo de orgulho por se tratar de uma revolução que engloba diversos setores e traz muitos benefícios aos cidadãos. “Creio que esta novidade realmente trará uma mudança à vida de muitas famílias, além de também trazer segurança para as companhias aéreas, já que os dados cadastrais do documento estarão online”, explicou.

O projeto piloto conta atualmente com a participação de 15 cartórios preparados para a emissão do documento em uma rede fechada e gerida pelo CNB/CF que, ao longo das próximas semanas, testará todos o processo da AEV, desde sua emissão, envio e utilização em guichês de embarque dos aeroportos do Brasil.

Nesta terça-feira (22.06), um segundo documento foi emitido para um outro requerente que também testará a AEV para a viagem de um dos seus filhos menores. O projeto seguirá para que o sistema integrado ao e-Notariado seja completamente testado e validado pelos notários participantes, assim como pelos guichês de atendimento das companhias aéreas.