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A emissão de certificados digitais é mais uma possibilidade para o balcão do RCPN.
(Belo Horizonte – MG) Cerca de 70 registradores mineiros se reuniram em Belo Horizonte, na sede do Recivil, na manhã de hoje (01.11), para discutir sobre a oferta de mais um serviço no balcão do Registro Civil das Pessoas Naturais, a Certificação Digital.
A possibilidade do serviço, já em oferta em algumas serventias do país, chamou a atenção pelos benefícios e pela facilidade para se colocar em execução.
Durante aproximadamente 3 horas, o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Junior, o consultor Cláudio Machado, as representantes da Autoridade Certificadora Brasileira de Registros (ACBR), Thaís Corvolato e Sara Coraini, e a coordenadora da CRC Minas, Patrícia Naves, falaram sobre a importância da certificação para a população e sobre os procedimentos necessários para que as serventias se tornem Unidades Certificadoras e possam emitir Certificados Digitais no balcão.
O debate aconteceu durante o Workshop de Certificação Digital, oferecido pelo Recivil em parceria com a Arpen-Brasil e a ACBR.
O papel da tecnologia e a importância da interligação
O Workshop teve início com a palavra do vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Junior, que iniciou sua explanação chamando a atenção para a importância da tecnologia na atividade registral. De acordo com o registrador, a tecnologia já está inserida no dia a dia das serventias e a tendência é de cada vez tomar mais espaço.
Vendramin salientou sobre a necessidade de um esforço da classe para que todas as serventias estejam interligadas. “A interligação de todos é uma questão de sobrevivência da classe. Precisamos estar todos unidos e juntos. Estamos pagando o preço dessa interligação, mas a classe será beneficiada no futuro. Esse esforço desse momento é necessário. Eu tenho orgulho de fazer parte desse tempo”, declarou ele.
O vice-presidente também chamou atenção dos participantes sobre a importância do pronto atendimento aos pedidos realizados via CRC e falou sobre a relevância do sistema para o futuro da classe.
“O Registro Civil das Pessoas Naturais é a especialidade mais interligada entre os serviços extrajudiciais. Eu não tenho dúvidas. Hoje o cidadão pode ir a qualquer cartório do Brasil e solicitar a certidão de outro estado ou cidade”, explicou ele.
A coordenadora da CRC Minas Gerais, Patrícia Naves, deu ênfase às palavras de Vendramin. “Temos de ter celeridade no atendimento aos pedidos da CRC. Mostrar aos órgãos públicos que somos competentes, capazes e interligados”, completou.
Certificação Digital
Em seguida, as representantes da ACBR, Thaís Corvolato e Sara Coraini, falaram sobre os procedimentos e as etapas necessárias para que uma serventia se torne uma Unidade Certificadora, ou seja, esteja apta para emitir o Certificado Digital.
De acordo com a ACBR, para se tornar uma Unidade Certificadora, o cartório deverá seguir quatro passos básicos.
Em primeiro lugar, a serventia deve encaminhar um e-mail para gestaoderede@redeicpbrasil.com.br com a documentação do cartório, que corresponde ao ato de outorga da delegação; cartão CNPJ do cartório; documento de identificação do titular e documento de identificação dos funcionários que atuarão como agentes de registro (RG e CPF ou CNH, colorido).
O segundo passo é a capacitação dos agentes de registro, que será de forma online e gratuita.
O terceiro passo, após a capacitação, é o envio da documentação para a ativação do cartório, e, por fim, a publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com a ACBR, todo o material necessário para os atendimentos será enviado aos cartórios pela Autoridade Certificadora. As serventias serão remuneradas pelo serviço.
Termo de Cooperação Técnica
Durante o evento, Luis Carlos Vendramin Junior, Cláudio Machado, Patrícia Naves, e os interventores do Recivil, Antônio Maximiano Santos Lima e José Augusto Silveira, assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a padronização dos softwares e sistemas utilizados pelas entidades para que possam conversar entre si.
Fonte: Recivil