Semana de Lives Notariais sobre aspectos técnicos do e-Notariado tem início com mais de 1.800 visualizações

Semana de Lives Notariais sobre aspectos técnicos do e-Notariado tem início com mais de 1.800 visualizações

Nesta segunda-feira, 8 de junho, foi ao ar a terceira Live Notarial ao vivo, pelos perfis oficiais do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) no Facebook e no Instagram, e transmissão simultânea pelo YouTube, com mais de 1.800 visualizações entre as plataformas. Rafael Depieri, assessor jurídico do CNB/CF, abriu o evento introduzindo o segundo tema técnico tratado no Projeto Lives Notariais, a “Emissão de Certificado Digital para Tabeliães de Notas” e apresentando os demais palestrantes, Renato Martins, consultor de TI do CNB/CF, e Marcos de Paola, diretor de TI do CNB/CF.

Depieri reforçou que os diversos aspectos jurídicos do Provimento 100 ainda serão tratados em apresentações futuras, e que o intuito inicial é prover a melhor assistência aos casos de cadastro, credenciamento e utilização do e-Notariado. “A plataforma já está no ar, os atos já podem ser solicitados e realizados por ela. Precisamos, neste momento, dos feedbacks dos usuários, nos dizendo sobre o processo de utilização, com uma visão profissional, e também do requerente, que necessita de uma interface amigável e de fácil uso”, lembrou o assessor jurídico.

Renato Martins, consultor de Tecnologia da Informação do CNB/CF, seguiu com a palavra, agradecendo as muitas perguntas que chegaram na “linha de frente da equipe técnica que cuida do e-Notariado”, e que deram aos desenvolvedores importantes informações sobre o funcionamento de todos os processos do ato online. “A demanda está alta e estamos trabalhando para sanar todas as dúvidas enquanto também desenvolvemos as diversas ferramentas deste ambiente virtual”, disse Martins. O consultor também ressaltou que o Provimento 100 foi construído de forma maleável e que não engessa o funcionamento do serviço, dando margem para que o sistema esteja sempre em crescimento, traduzindo da melhor forma possível “a realidade cotidiana dos tabelionatos para uma experiência virtual com a mesma segurança e validade”.

Marcos De Paola, diretor de TI do CNB/CF, começou sua apresentação sobre a emissão de certificado digital para tabeliães de notas, passando por pontos importantes da utilização do e-notariado. “A plataforma funciona toda em sistema de nuvem, ou seja, seus processos principais ocorrem em um servidor, não sendo necessário a instalação de qualquer equipamento especial para lavratura dos atos notariais se não um computador e o leitor biométrico. O cliente fará o mesmo com seu computador comercial ou mesmo com a máquina que utiliza para lazer no dia-a-dia”, disse.

O diretor também ressaltou que o cadastro de biometria e emissão do certificado digital e-notariado deve ser feito em uma serventia que se apresenta no sistema como Autoridade Notarial – cujas explicações mais detalhadas foram fornecidas na primeira Live Notarial, de 1º de junho (clique aqui para ver) –, mas que podem ser utilizados em qualquer solicitação de ato posterior. “A partir da emissão do certificado digital e-Notariado o cliente já tem acesso à plataforma sem necessitar de outros processos demorados ou que exijam a presença física. Caso o requerente já possua ICP-Brasil, não será necessário a emissão do certificado e-notariado, já que o sistema aceita a infraestrutura de chaves públicas do Brasil. Sobram apenas detalhes a serem observados durante o processo do ato notarial, como o envio de documentos digitalizados em formato PDF/A, já que o trabalho restante de lavratura do ato cabe ao tabelião, que utilizará da fé-pública para realizar o ato, como qualquer outro”, disse De Paola.

A apresentação completa e passo a passo para emissão de certificado digital para tabeliães está disponível clicando aqui e também na página exclusiva, com os materiais do CNB/CF sobre o Provimento 100 : notariado.org.br/provimento-100/. “É de extrema importância que os tabeliães acessem a página disponível no site do CNB/CF e acompanhem o conteúdo postado, como os vídeos explicativos, já disponíveis com todas as etapas de utilização do e-Notariado”, lembrou Marcos de Paola.

O assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri convidou todos a acompanharem as próximas Lives Notariais. “São mais de 8.600 tabeliães no país e, obviamente, a demanda pelos serviços de emissão de certificados está em seu pico. Já emitimos mais de 1.000 certificados, trabalhando para cumprir um prazo de 48 horas desde a solicitação. Por isso, nossa equipe utiliza um sistema de tickets no qual uma fila é criada e cumprimos metas para dar vazão a estas solicitações”, explicou Depieri.

Todas as dúvidas técnicas relativas à utilização do e-Notariado devem ser enviadas para servicos@notariado.org.br. A live “Emissão de Certificado Digital para Tabeliães de Notas”está disponível clicando aqui.