Seminário Brasil-Alemanha debate as conquistas e desafios dos notariados de cada país no âmbito dos atos eletrônicos e do Direito Societário

Brasília/DF – O V Seminário Brasil-Alemanha, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em Brasília, na última sexta-feira (08/03) promoveu um diálogo entre juristas brasileiros e alemães sobre “O Notariado Alemão, Europeu e Brasileiro em perspectiva comparada”, com destaque às conquistas e desafios de cada país dispostas em  discussões do Direito Internacional Comparado sobre as soluções dos atos eletrônicos brasileiros e do papel do tabelião alemão em atos de Direito Societário.

No cerne das discussões estava a transformação digital dos serviços notariais no Brasil, com destaque para a apresentação de Ubiratan Guimarães, diretor do CNB/CF. Guimarães detalhou o avanço representado pelo e-Notariado, uma plataforma que integra todos os atos notariais em um formato digital. Desde sua implementação, esta plataforma revolucionou o setor, oferecendo maior acessibilidade e segurança jurídica aos cidadãos. Guimarães ressaltou a importância da digitalização no contexto da pandemia, que exigiu uma adaptação rápida dos serviços notariais às necessidades emergentes de distanciamento social e segurança.

Do lado alemão, Jens Bormann, presidente do Conselho de Notários da Alemanha, compartilhou sua expertise sobre o papel dos notários no direito societário alemão. Ele discutiu a especial relevância da transparência e da segurança jurídica nas transações empresariais, ressaltando como os notários desempenham um papel crucial na prevenção de fraudes e na facilitação da confiança no comércio. A perspectiva de Bormann sobre os desafios e as soluções implementadas na Alemanha forneceu valiosos insights sobre como melhorar os sistemas notariais e imobiliários no Brasil

“O V Seminário Brasil-Alemanha não apenas propiciou um fórum para a discussão de temas vitais ao direito notarial e imobiliário, mas também estreitou os laços entre os dois países, abrindo portas para futuras colaborações e para o aprimoramento das práticas jurídicas e registrais”, comentou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Ferreira, que presidiu a mesa de debates ao lado do presidente do ONR, Juan Pablo Gossweiler e do juiz alemão, Peter Huber, que ressaltou que o “encontro de mentes jurídicas demonstrou a importância do diálogo contínuo e da cooperação internacional no enfrentamento dos desafios contemporâneos do direito”.

As sessões do seminário também abordaram temáticas importantes como o papel do registro imobiliário na prevenção de fraudes, a importância dos padrões internacionais de transparência e as melhores práticas em tecnologia notarial. A troca de experiências entre Brasil e Alemanha foi fundamental para esboçar caminhos futuros na busca por um sistema mais eficiente e seguro.