TJ/MA: Mais de cinco mil acordos foram firmados pela Conciliação da Justiça do Maranhão

Em 2018, quase seis mil acordos foram homologados pelo Judiciário maranhense. Os dados constam de Relatório de Atividades 2018 apresentado pelo desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com o documento, durante o ano de 2018 foram feitos 23.374 agendamentos de audiências de conciliação, com 5.817 resultando em acordos, com um valor de acordo chegando a R$ 28.973.875,73. O número representa um índice de 24,89% de resolutividade. Dos agendamentos, 12.202 audiências foram realizadas, 10.532 uma das partes não compareceu e 644 uma das partes desistiu.

Em 2018, foram instalados três novos Centro de Conciliação: Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição; o 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos – parceria com a Faculdade UniCeuma – Campus Anil; e o 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos na Comarca de Timon – parceria com a Faculdade CESM.

MUTIRÕES
Foram realizados 16 mutirões ao longo do ano de 2018. Entre os parceiros que promoveram os eventos estão a FACAM, Cemar, Centro Elétrico, Cyrela e Pitágoras. Esses eventos específicos totalizaram R$ 12.301.551,24 em acordos.

Também foram realizados três Balcões de Renegociação de Dívidas em São Luís, Paço do Lumiar e Bacabal. Um total de R$ 5.690.036,16 em acordos foi o resultado de 5.742 atendimentos nas três edições do evento.

Na Semana Nacional de Conciliação – realizada entre 5 e 9 de novembro de 2018 –, em cada unidade judicial foram escolhidos processos passíveis de serem apresentados em audiência de conciliação. As partes foram comunicadas sobre a disponibilidade, bem como as empresas indicaram processos com propostas reais de acordo.

Dos processos que tramitavam em Varas Cíveis de São Luís, as audiências foram realizadas pelo 1º Centro de Conciliação e os das demais unidades foram encaminhadas através de lista para realização nas próprias unidades onde tramitam.

A Semana Nacional da Conciliação atendeu 15.116 pessoas, designou 8.866 audiências, realizou 8.032 audiências, gerando 2.031 acordos, num total de R$ 6.730.447,39.

DIA DA JUSTIÇA
No dia 8 de dezembro, foi realizada a 1º grande ação social alusiva ao Dia da Justiça, na comunidade do Tibiri (Centro de Educação Profissional e Tecnológica – SESI/SENAI). No local, foram efetuados mais de 1.200 atendimentos, realizados por servidores da Justiça e voluntários previamente inscritos. Foram feitos agendamentos para audiências de conciliação – envolvendo divórcio, pensão alimentícia e confirmação de paternidade; coleta de material para realização de exame de DNA; renegociação de dívidas por meio de plataformas digitais; serviços odontológicos de extração, restauração e aplicação de flúor; expedição de carteira de identidade, CPF e antecedentes criminais; cadastro único para programas sociais e benefícios assistenciais para idosos e pessoas com deficiência; atendimentos sobre direitos do cidadão; cadastro do Bolsa Escola; avaliação nutricional; vacinas contra febre amarela, influenza; testes para DST/Aids, sífilis, hepatite B e C; consultas pediátricas; corte de cabelo e recreação com brinquedos e palhaço para as crianças.

Ao longo do ano, o Nupemec também realizou duas Oficinas de Parentalidade, nas quais capacitou 21 famílias.

Fonte: TJ/MA