TJ/PA: Mutirão de conciliação agendou 100 audiências no Pará

Ação visa a resolução de demandas por meio do diálogo

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) através do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc – Família), realiza nesta sexta-feira, 28, mais um mutirão de conciliação, que ocorre no Salão Rui Barbosa, no Fórum Cível de Belém. Foram agendadas para a ação um total de 100 audiências, que serão realizadas pela equipe de conciliadores cadastrados e treinados pelo Nupemec, que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza.

A juíza Eliane Figueiredo, coordenadora do Cejusc – Família, ressaltou a importância dos mutirões de conciliação, considerando a oportunidade dada às partes para a conclusão da demanda através de um possível acordo, o qual é homologado pelo Juízo e tem o caráter de sentença.

A iniciativa faz parte da política de pacificação social do Tribunal de Justiça do Pará em consonância com o Nupemec, unidade articuladora de todos os Cejuscs, nos termos da Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Para conciliar, basta procurar a Vara Judicial
As audiências realizadas nesta sexta-feira 28, são de ações judicializadas (quando já está tramitando na Justiça) e previamente agendadas. Porém as partes em outros processos não agendados para o mutirão, podem solicitar, pessoalmente ou por meio de seu advogado ou defensor público, que a Secretaria da Vara encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído na agenda da unidade.

A ação de mutirão conta com a mobilização de juízes, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados. De acordo com a juíza Eliane Figueiredo, o mutirão conta com mediadores qualificados, que recebem rigorosos treinamentos para a função. “Pessoas preparadas para promover o diálogo, que é necessário, porque a sentença do juiz, às vezes, resolve o processo, mas os sentimentos que levam ao conflito permanecem com as pessoas”, explicou.
 
Pré-processual – Em parceria com a Faculdade Brasil Amazônia (FIBRA), o Cejusc – Família realizou nesta quinta-feira, 27, um mutirão de conciliação pré-processual, resultando em cerca de 80% de acordos dentre as 30 audiências agendadas. Os trabalhos contaram com a participação do Núcleo de Prática Jurídica da Fibra, que levou ao mutirão 15 alunos devidamente treinados para atuarem como conciliadores.

Para o Cejusc – Família os mutirões pré-processuais são atividades de relevada importância, uma vez que possibilita o diálogo entre as partes antes mesmo de judicializar a questão. Quando as partes conciliam, os acordos firmados são homologados e têm caráter de título extrajudicial.

Fonte: TJ/PA