TJ/PB: Curso de Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro na Paraíba

Formação é destinada aos juízes para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento

Nos dias 10 e 11 de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Curso de Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais para  juízes do Judiciário estadual. A capacitação, que ocorrerá na sede da Instituição de Ensino em João Pessoa, terá 20 horas-aula e é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento.

As aulas, na modalidade presencial, serão realizadas das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10, e serão ministradas pelos juízes-corregedores José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita, e pelo gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior.

O curso visa melhorar a atuação dos juízes na fiscalização dos atos praticados nas serventias extrajudiciais, permitindo que acompanhem a qualidade da prestação dos serviços notariais e de registro, bem como o devido repasse dos valores destinados ao Fundo do Poder Judiciário a partir de cada emolumento, notadamente utilizando os sistemas de Selo Digital e SIGRE.

A formação, ainda, busca orientar os alunos cursistas na prática do processo administrativo disciplinar previsto no Código de Normas do Serviço Extrajudicial e nas leis específicas. 
 
Fonte: TJ/PB