TJ/RS: nova opção de assinatura eletrônica

Ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/4), nas dependências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reunião conjunta da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS, Filipe Pereira Mallmann. O objetivo foi apresentar a assinatura de documentos sem o uso de certificado digital no Portal do Processo Eletrônico, bem como a definição do cronograma de implantação desta funcionalidade.

Aprovada pelo Conselho de Informática (CONINF), a flexibilização da obrigatoriedade de assinatura de documentos através de certificado digital pretende facilitar a utilização do Portal do Processo Eletrônico, a partir do uso de assinatura através de login e senha. Para tanto, foi desenvolvido pela DITIC, um mecanismo que garante a integridade e autenticidade do documento com base no login e senha do usuário.

Essa passa a ser mais uma opção para o usuário, uma vez que o certificado digital ainda continua disponível no Portal do Processo do Eletrônico. Outra opção é o Assinador e Particionador Desktop, oferecido pelo TJRS desde 2017, que possibilita a assinatura digital de arquivos no computador do usuário, para posterior juntada no Portal de Processo Eletrônico, já assinados.

Prevista para ser disponibilizada no próximo dia 26/4, a funcionalidade é uma das ações da DITIC dentre outras planejadas para os sistemas de processo eletrônico, visando a oferecer melhores serviços para os operadores de direito e sociedade, até a implantação em larga escala do sistema eproc.

Também estiveram presentes na reunião o Juiz-Corregedor André Luís De Aguiar Tesheiner; a Assessora Especial do Processo Eletrônico da CGJ, Sheron Garcia Vivian; a Diretora do Departamento de Sistema Judiciais, Carolina Mobus; a Diretora de Sistemas Administrativos, Vera Lucia Tabajara da Silveira; o Chefe de Serviços de Sistemas Judiciais, Luiz Gustavo Anflor Pereira; o Chefe de Serviços de Sistemas Administrativos, Matheus Dallegrave Torbis; a Chefe da Seção de Sistemas Judiciais Unificados, Fernanda Inês Becker; o Chefe da Seção de Arquitetura de Sistemas, Eduardo de Souza Légori e o Analista de Sistemas, Rodrigo Paulo Bonfantti.

Fonte: TJ/RS