União Internacional de Magistrados e UINL selam acordo de cooperação durante Simpósio Mundial de Desjudicialização

Brasília/DF – A União Internacional do Notariado (UINL) assinou durante o Encontro Mundial do Notariado, em Brasília/DF no último 09 de novembro, um acordo de cooperação com a União Internacional de Magistrados (UIM) a fim de cumprir os objetivos da boa administração da Justiça e descongestionamento dos tribunais. Para assinar o acordo, subiram ao palco a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, o presidente da UINL, Lionel Galliez, o juíz italiano Giacomo Oberto, secretário-geral da UIM, o vice, desembargador Walter Barone e o vice-presidente da UINL, Thierry Vachon.

Oberto foi o responsável por apresentar o acordo e falar sobre a “longínqua parceria entre as cortes e os profissionais extrajudiciais em prol da celeridade da Justiça”. Em seu discurso, lembrou que diversas ações de cooperação entre a UIM e os notários já foram realizadas, como por exemplo a série de treinamentos padronizados realizados na língua inglesa ao redor da Europa com o objetivo de “melhor integrar termos e conhecimentos entre tabeliães e cortes”. Giacomo também ressaltou que diversos seminários e encontros foram promovidos junto aos notariados em prol da desjudicialização, “produzindo inúmeras ações e conteúdos relevantes, como um guia de boas-práticas para a realização de atos que envolvem o Direito de Família, matrimônios e divórcios em respeito mútuo ao Código Civil de cada um dos países presentes em nossos encontros”, explicou.

Por fim, o juiz italiano destacou que o acordo assinado durante o Encontro Mundial deverá “moldar um pensamento comum de tribunais e notariados ao redor do mundo” em prol da segurança jurídica de suas sociedades de forma “totalmente independente”.  E ressaltou que a “independência entre o Judiciário e o Notariado deve sempre ser respeitada”, como forma de manter os processos jurisdicionais mais céleres e garantir a promoção de uma sociedade protegida e justa. “Precisamos de pessoas comprometidas e corajosas, juízes ou notários”, concluiu.

Coube a Thierry Vachon, secretário-geral da UINL, ler o acordo de cooperação e ressaltar que o texto prevê diretrizes básicas de integração de conhecimentos e experiências  internacionais entre notários e juízes, além da formação de profissionais em seminários compartilhados entre classes em prol da desjudicialização. Vachon destacou que todos os esforços citados tem como objetivos principais “reduzir os custos do judiciário, acelerar processos e garantir um atendimento mais humano e baseado na conservação do Estado de Direito e dos Direitos Humanos utilizando os conhecimentos, poderes e capacitações do Notariado como braço do Judiciário, um órgão que historicamente e continuamente encontra-se sobrecarregado”, disse. 

Lionel Galliez disse ver o acordo como uma “extensão natural da bela jornada de reflexões e trabalho do Encontro Mundial, mas também da parceria histórica  e da confiança entre notários e magistrados do mundo”. Para o notário francês, “fica claro o objetivo de ambas as classes em busca da segurança jurídica” e, por isso, “é imprenscindível juntar forças para regulamentar novas demandas aos notários e desafogar o judiciário, sempre em respeito ao papel das cortes nos países”, concluiu

Após a assinatura, Giacomo Oberto tomou a palavra e disse que, “ao contrário da União Europeia, como entidade impossibilitada de favorecer classes profissionais específicas, a União Internacional de Magistrados tem o poder de indicar sua preferência pelo trabalho dos notários na garantia da segurança jurídica da sociedade, como formaliza no documento assinado neste Encontro Mundial”, concluiu.

Fonte: Assessoria de comunicação CNB/CF