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No último domingo (24), foram iniciadas as Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Os encontros antecedem o 29º Congresso Internacional dos Notários, que será realizado entre os dias 27 a 30 de novembro, também na capital da Indonésia. Notários de vários países estiveram reunidos para debater o futuro da UINL, bem como do notariado do tipo latino, e com o principal objetivo da resolução de conflitos e união dos membros de todos os países.
As Comissões lidam com tópicos notariais do ponto de vista técnico e jurídico, e são divididas em continentais: Comissão de Assuntos Africanos, Comissão de Assuntos Americanos, Comissão de Assuntos Europeus e Comissão de Assuntos Asiáticos; e intercontinentais: Comissão Internacional de Cooperação Notarial, Comissão Consultiva, Comissão de Temas e Congressos, Comissão Notarial de Seguridade Social, Comissão Notarial de Deontologia e Comissão de Direitos Humanos.
Para iniciar os trabalhos, a Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI) reuniu-se com os representantes da Áustria, Japão, Lituânia, Senegal, França, Alemanha, Costa do Marfim, Ilhas Maurício, e Canadá. Simultaneamente, ocorreu a Comissão Consultiva (CC), com a participação dos membros da Argentina, Camarão, Japão, Suíça, Togo, Vietnã, França, Alemanha, Honduras e México; e a Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional (ONPI), com representantes da Argentina, Japão, Vietnam, Líbano e Marrocos.
No período da tarde, além da continuação da CCNI, foi realizado o Conselho de Supervisão Financeiro (CSF).
UINL
A União Internacional dos Notários é uma organização não governamental, que tem como objetivo promover, coordenar e desenvolver a função e as atividades dos notários em todo o mundo.
Os principais objetivos da UINL são: promover e aplicar os princípios fundamentais do sistema notarial de direito civil e os princípios da deontologia notarial; representar o notariado e cooperar com organizações internacionais; colaborar com órgãos nacionais e autoridades institucionais em todos os países; estudar o direito no campo das atividades notariais e cooperar para harmonizar as legislações nacionais em nível internacional; promover, organizar e desenvolver treinamento vocacional e apoiar trabalhos científicos no campo notarial; estudar e reunir sistematicamente legislação sobre a instituição notarial de direito civil; e promover congressos, conferências e reuniões internacionais.
29º Congresso Notarial
Durante o 29º Congresso Internacional de Notários, que será realizado em Jacarta, na Indonésia, entre os dias 27 e 30 de novembro, serão abordados temas de extrema relevância aos notários de todo o mundo.
Para os debates, o evento foi dividido em dois temas: o primeiro, sobre a validade dos princípios notariais no século atual; o segundo, voltado para o notário e a pessoa natural.
Fonte: Departamento Internacional do Colégio Notarial do Brasil