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Estão abertas as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Coimbra.
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC), promoverá, nos dias 19 e 20 de outubro, na FDUC, o VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas. O Encontro será realizado presencialmente, das 10h às 18h (horário de Portugal), em Coimbra, e tem como objetivo debater temas importantes envolvendo o Direito Notarial e Registral, recebendo o apoio de diversas instituições, dentre elas, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas somente até 13/10 diretamente aqui.
O VIII Encontro abordará os seguintes temas principais: I – Execução judicial versus extrajudicial: realidade e possibilidades; II – A Atividade Notarial e Registal perante as transformações de uma sociedade digitalizada; III – Contratos preliminares e Registo Imobiliário; IV – A Desjudicialização e as novas atribuições dos notários e conservadores/registradores.
O valor do investimento para os dois dias do evento é de 30€ para o público geral e de 15€ para estudantes. Caso prefira, o interessado pode participar de apenas um dos dias, ao valor de 15€ para o público geral e 7,5€ para estudantes, devendo ser apresentada a respectiva comprovação desta condição.
Mais informações poderão ser obtidas diretamente no site do CENoR.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
ABERTURA OFICIAL: 19 DE OUTUBRO – 10H ÀS 10H30
Mónica Jardim – Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais da FDUC – CeNoR
Filomena Rosa – Presidente do Instituto dos Registros e do Notariado, I.P
Jorge Silva – Bastonário da Ordem dos Notários de Portugal
Paulo Teixeira – Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos agentes de execução
Teresa Letras – Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados
Jayme de Oliveira – Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros – Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
Daniela Silva Mroz – Representante da Arpen Brasil e Arpen São Paulo
George Takeda – Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
Tânia Ahualli – Representante do Instituto Paulista de Magistrados – IPAM
Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães – Representante da Associação Paulista dos Magistrados – APAMAGIS
Tiago de Lima Almeida – Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB – Conselho Federal
Ubiratan Pereira Guimarães – Presidente da Academia Notarial Brasileira – ANB
Sérgio Jacomino – Presidente do Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico Laboratório – NEAR
PAINEL I – 10H30 ÀS 12H30 – Execução Judicial versus extrajudicial: Realidade e possibilidades
Desembargador Carlos Oliveira – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
George Takeda – Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
Desembargador Jayme de Oliveira – Conselheiro Nacional do Ministério Público e Juiz
José Cardoso – Solicitador e Agente de Execução
Vanessa Barbosa Figueiredo – Registradora e Tabeliã
José Serra Loureira – Solicitador
Rafael Vale e Reis – Professor da FDUC e Membro de Direção do Centro de Estudos Notariais e Registrais da FFDUC – CENoR
PAINEL II – 14H às 19h30 – A atividade Notarial e Registral perante as transformações de uma sociedade digitalizada
André Toledo – Tabelião
Rachel Ximenes – Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros da OAB/SP
Calvo Vidal – Tabelião
Jorge Silva – Bastonário da Ordem dos Notários de Portugal
Alexandre Kassama – Tabelião
Fernando Blasco – Tabelião
Carlos Tavares – Tabelião
INTERVALO
Marcelo Benacchio – Juiz de Direito Titular da 2º Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo
Jordan Fabrício Martins – Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Jéverson Luís Bottega – Registrador de Imóveis
Bruno Adrego Maia – Vogal do Conselho Diretivo do IRN, I.P
Elisa Alves – Conservadora de Registros
Paula Galhardas – Conservadora de Registros
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda – Registrador de Imóveis
Vanda Mota – Conservaodra de Registros
JANTAR
PROGRAMAÇÃO 20 DE OUTUBRO:
PAINEL III – 10h30 às 12h30 – Contratos Preliminares e Registro Imobiliário
Desembargadora Tânia Ahualli – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Teresa Letras – Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados
Ivan Jacopetti do Lago – Registrador de Imóveis
Mónica Jardim – Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais da FDUC – CeNoR
Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa – Diretor da Faculdade de Direito da Faculdade de São Bernardo do Campo – SP
Emanuel Simões – Advogado
12h30 às 14h30 – ALMOÇO
PAINEL IV – 14h30 às 16h30 A desjudicialização e as novas atribuições dos notários e registradores de imóveis
Carlos Santos Silva – Advogado
João Menezes – Tabelião
Ubiratan Guimarães – Presidente da Academia Notarial Brasileira – ANB
Blandina Soares – Técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Naturza e Florestas, Conservadora de Registros e ex-membro do Conselho Consultivo do IRN.
Lúcia Ataide – Tabeliã
Eugênia Amaral – Conservadora de Registros
Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.