Um dos atos notariais mais úteis à população é a ata notarial, meio de prova previsto no artigo 384 do Código de Processo Civil. Com ela, o cidadão poderá provar os mais variados fatos e circunstâncias da vida, de maneira simples. Basta se dirigir ao Cartório de Notas de sua confiança, ou contatá-lo de onde […]

INTRODUÇÃO O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de comprovação da existência de um óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns, ficando demonstrado que a usucapião somente pode ser utilizada quando não houver possibilidade de lavratura de escritura pública ou mesmo de […]

Um tema que é caro e certamente será o futuro do direito – a responsabilidade civil. Ainda um pouco tímido em nossos julgados quando diz respeito a alguns sujeitos, outras vezes com relação ao direito material. Mas caminhando lentamente vai tomando corpo nas ações propostas para que o poder judiciário solucione. A função da responsabilidade […]

No fragmento 1389a de sua Retórica, Aristóteles fala: “A maior parte dos jovens vive da esperança, porque a esperança concerne ao futuro, ao passo que a lembrança diz respeito ao passado; para a juventude, o futuro é longo e o passado curto; na verdade, no começo da vida nada há para recordar, tudo há a […]