Profissional de TI no cartório: importância, funções, vantagens e desvantagens

O profissional de Tecnologia da Informação é um personagem que tem ganhado cada vez mais espaço dentro das empresas. Isso porque uma boa estrutura de TI traz grandes benefícios aos negócios, que ganha em organização, eficiência e celeridade. Além disso, esse colaborador especializado auxilia qualquer segmento a se manter atualizado e à frente da concorrência, […]

Casamento civil, decreto presidencial e um pouco de história

Vivemos uma época em que coexiste um governo de presidencialismo autoritário e meios de comunicação com poder absoluto que, não raramente, prestam-se a difundir mentiras e falsidades. Usando dos meios disponibilizados por esta mídia (1) o autor lança um pequeno desafio:  Seria verdade que exista, ou já tenha existido na Legislação Brasileira, um Decreto Presidencial, […]

A importância da gestão tributária para a qualidade da gestão municipal

As finanças municipais são construídas a partir de diferentes receitas, algumas próprias, sendo: IPTU. ISSQN, ITBI, COSIP e assim por diante, e outras que advém de transferências da união e dos estados. Esses recursos os utilizados pela gestão para desenvolver as inúmeras atividades necessárias dentro do município. Como a maioria desses repasses é feito a […]

A propaganda, as crianças e a responsabilidade civil

Um tema que é caro e certamente será o futuro do direito – a responsabilidade civil. Ainda um pouco tímido em nossos julgados quando diz respeito a alguns sujeitos, outras vezes com relação ao direito material. Mas caminhando lentamente vai tomando corpo nas ações propostas para que o poder judiciário solucione. A função da responsabilidade […]

Paciência

  2018 chegou! Na velocidade de um raio, 2017 cruzou a linha de nossas vidas, abrindo as portas para um novo ano. As relações andam cada vez mais dinâmicas. Se assim o optar, uma pessoa pode resolver praticamente todas as suas demandas por um clique. Operações bancárias, pedidos a prestadores de serviços, rotas para viagens, […]

A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65/CNJ

  INTRODUÇÃO Em 2017 observamos grandes avanços no que se refere à usucapião extrajudicial, culminando agora com a publicação do Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Antes do referido Provimento, havia sido publicada a Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 (DOU de […]

Artigo – Análise crítica do Provimento Nº 62/2017-CNJ – Por Igor Emanuel

Retrocesso no procedimento do Apostilamento Foi publicado no dia 17/11/2017 o Provimento nº 62/2017-CNJ que, dentre outras, expressamente revogou as disposições do Provimento nº 58/2016-CNJ. O novo provimento traz marcantes alterações na antiga regra do apostilamento, e em nosso modesto entendimento representa verdadeiro retrocesso ao procedimento, que desde seu ingresso na seara extrajudicial mostrou-se bastante […]

Vida de inseto

Quem nunca ouviu falar na famosa laje ou “puxadinho”? Trata-se de mais uma peripécia do sofrido povo brasileiro para adequar suas necessidades básicas à dura realidade vivida no cotidiano; no caso, o principal intuito é suprir um dos direitos mais sagrados a um ser humano, a moradia, tão maltratada nos grandes centros urbanos. Em termos […]

USUCAPIÃO

Nos últimos anos a população brasileira vem sendo premiada com a migração de inúmeros atos de suas vidas para as serventias extrajudiciais: separação, divórcio, inventário, dissolução de união estável, carta de sentença notarial, apostilamento e a usucapião extrajudicial. A usucapião, forma de aquisição da propriedade, é das terminologias jurídicas mais verbalizadas erroneamente, afinal de contas, […]