Vamos falar sobre cartórios?

  em Diversos

Quando pensei em ingressar no mestrado em Direito da Regulação na FGV Direito Rio, eu só tinha certeza de uma coisa: eu queria pesquisar e escrever sobre algum setor que pudesse ter sua regulação alterada em razão do advento de novas tecnologias.

Fui aprovado no processo seletivo, e a escolha do setor me pareceu óbvia: eu precisava escrever sobre atividades notariais e de registro, ou seja, sobre os cartórios extrajudiciais.

Eu lembrei das vezes que precisei fazer um reconhecimento de firma, autenticar um documento ou obter uma certidão no registro de imóveis. Eu pisava em um cartório e me sentia entrando em uma máquina do tempo, voltando ao passado. Como é possível que, nos dias de hoje, os cartórios ainda usem tanto papel, ao invés de arquivos digitalizados? Como pode uma certidão demorar tanto para ser expedida? Por que o preço que pagamos pelos serviços cartorários são tão caros?

Comecei, então, a me aprofundar no tema. Os cartórios são intensamente regulados pelo CNJ e pelas corregedorias. Tive que estudar as regulações. Estive presente no congresso dos notários. Me filiei ao instituto dos registradores de imóveis. Entrei em contato com professores estrangeiros para pedir bibliografia. E tive que estudar sobre blockchain, uma tecnologia que tem grande potencial na área.

Estou finalizando minha dissertação. Tem sido uma jornada e tanto! Entendi que o setor pode passar por reformas regulatórias para que as atividades sejam prestadas com mais eficiência sem que, para isso, seja necessário pensar em novas tecnologias. Não existe competição de preços entre cartórios; os preços são fixos, e não pode haver concessão de descontos. No caso dos serviços registrais, existe um monopólio territorial – as chamadas circunscrições geográficas. O modelo atual permite ganhos exorbitantes a alguns titulares de cartórios, enquanto boa parte das serventias é deficitária. Eu entendo que tudo isso pode mudar. E com tecnologia, as mudanças podem ser ainda mais profundas.

Mas não dá apenas para criticar os cartórios. Eles são um instrumento importante para viabilizar transações. Eles reduzem assimetrias informacionais e criam um ambiente de confiança necessário à vida em sociedade.

Quando eu falo que estou escrevendo sobre esse tema, muitas vezes me perguntam se seu acho que a blockchain vai acabar com os cartórios. E eu respondo que não. As tecnologias podem ser usadas para mudar a atividade dos cartórios do jeito que as conhecemos. Elas podem permitir que os serviços sejam prestados de forma mais rápida, com maior confiança e com menor preço. Ou seja, as tecnologias podem proporcionar eficiência, reduzindo custos e aumentando benefícios para a sociedade. Mas notários e registradores não deixarão de ser necessários.

O que eu vou propor na minha dissertação é um novo modelo para as atividades notariais e de registro, com base em concorrência, eficiência e novas tecnologias. A reforma que eu quero ver vai depender, obviamente, de modificações nas normas que hoje disciplinam os cartórios. Mudar as leis não é fácil, mas é longe de ser impossível!

Se você que está lendo esse texto se interessa pelo tema de alguma forma, entra em contato comigo! Nesses últimos dois anos, por conta da pesquisa, eu conheci algumas pessoas muito legais. Como todos que estão fazendo mestrado, eu adoro falar sobre a minha dissertação, e será um prazer discutir sobre um tema que, para mim, é tão interessante.

 

Autor: Douglas Leite – Advogado na Licks Advogados. Mestrando em Direito da Regulação – FGV Direito Rio.

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