Nos dias de hoje, a União e alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pelos Estados em todo o Brasil Atualmente, o mundo vive uma crise econômica que teve origem na pandemia da covid-19 e que fez com que o Brasil voltasse alguns passos no crescimento econômico conquistado nos […]
A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados. Hoje em dia, sua função mudou, ganhando inesgotáveis funcionalidades, dentre elas, a busca por informações de seus usuários que, a cada dia processa inúmeros dados, se especializando e conhecendo, cada vez, mais a intimidade das pessoas. Com a chegada […]
FRANCIELI SCHMOLLER[1] RESUMO O presente artigo, tem como objeto versar sobre a importância da escritura pública, tendo em vista os negócios imobiliários. Apresenta em um primeiro momento, a definição de escritura pública realizada no cartório, como o instrumento que formaliza juridicamente a vontade das partes. Faz-se o presente estudo tendo como base a segurança […]
Em 22 de junho de 2020 foi publicado no Diário do Judiciário Eletrônico o Provimento Conjunto nº 93/2020, que institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas […]
Ao editar a Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal, além de apresentar as regras regras para o auxílio emergencial, prorrogou a vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Vale dizer, o prazo de publicação da Lei 13.709/2018 até o início de sua vigência até o início de sua vigência foi […]
Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social, assim o Poder Judiciário, responsável pela paz social, precisou fazer o dever de […]
Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por Marcela Trigo e Felipe Zaltman Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial no contexto da internet. Dentre os acontecimentos mais recentes, de um lado, o […]
O vírus do covid-19 vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82% da pergunta “como dar entrada em um divórcio” (dados da Google Brasil – abril/20) e […]
A pandemia decretada pela OMS, com um caráter de radical mudança nas interações humanas, originou algumas diretrizes de proteção contra a crise sanitária de dimensão planetária que são seguidas, com maior ou menor rigidez, em todo o mundo, inclusive no Brasil. Uma das mais impactantes realidades impostas foi a que se convencionou denominar confinamento, na dinâmica do […]
Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial Sabe-se da importância da fé pública – atributo delegado pela soberania política nas instituições das notas e dos registros –, importância que a doutrina sempre reconheceu, até por, historicamente, não se caracterizar o notariado latino antes da delegação desta potestade de fé […]