A família, sem sombra de dúvidas, trata-se de uma das mais antigas instituições existentes. Embora bastante denegrida, desacreditada e deturpada por alguns, tal instituição mantem-se irrevogavelmente como sendo um projeto divino1. Tamanha criação assume o papel de verdadeiro pilar social, e nos termos da Constituição Federal, “A família, base da sociedade, tem especial proteção do […]

Vasculhando o DJE/SP (Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) de 19/08/2014, página 10, deparei-me com a peça prática do 9.º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, o que me levou à presente reflexão. […]