Renúncia de associação
Associação é um agrupamento de pessoas, organizado e permanente que tem como objetivo uma finalidade não econômica. Diferentemente da fundação, o Código Civil não determina quais os fins da associação, mas apenas veda a finalidade econômica. O ato que institui a associação é o estatuto que uma vez registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas […]