Central Brasileira de Sinal Público
Central Brasileira de Sinal Público
Walquiria Mara Graciano Machado Rabelo
Tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte
Presidente do CNB Seção Minas Gerais
Vice Presidente do SINOREG/MG
O Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal – CNB/CF criou há algum tempo a Central Brasileira de Sinal Público, um sistema informatizado que racionaliza e agiliza o tráfego de sinais públicos entre os tabeliães e os seus respetivos escreventes.
A Central Brasileira de Sinal Público funciona da seguinte forma: o tabelião remete o seu sinal público e o de seus escreventes para a Central, que os digitaliza e disponibiliza-os pela internet. Quando um Tabelião necessitar consultá-lo, bastará buscá-lo na Central. Se houver mudança na equipe de escreventes, o notário não necessita renovar todos os sinais. Basta o Notário incluir ou excluir o sinal público alterado. Ao consultar o sistema o tabelião poderá baixar o sinal público para o seu banco de dados. Simples, não?
O tráfego de documentos entre tabelionatos situados em diversos pontos do território nacional aumentou exponencialmente. São também freqüentes as alterações nas equipes de funcionários das serventias. A internet, por sua vez possibilita agilidade e segurança na manutenção de uma central de sinais públicos. A economia e a racionalidade são evidentes.
A Central Brasileira de Sinal Público é operada pelo Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal, sem fins lucrativos. A partir de abril deste ano todas as consultas realizados pelos filiados do CNB/CF ou do CNB/MG serão gratuitas. Hoje a Central conta com 544 tabelionatos cadastrados e 3627 assinaturas.
O sistema somente admite o ingresso de delegados dos serviços notariais e anexos. Terceiros não tem acesso aos sinais públicos depositados. Toda e qualquer operação/consulta realizada é protocolada para pesquisa futura e prova dos acessos.
Depois de acessar o site www.sinalpublico.org.br e preencher a ficha de adesão o notário recebe senha e login para acessar a área restrita e cadastrar seus escreventes. Após o cadastramento, as fichas de assinaturas impressas em papel exclusivo, são enviadas para o notário. Logo em seguida o notário devera remeter as fichas preenchidas de volta para a CBSP. Junto com as fichas, deve ser remetida a carta de delegação, cópia do RG e CPF do tabelião e de seus prepostos, bem como, o Termo de Adesão devidamente assinado pelo notário para o seguinte endereço:
Central Brasileira de Sinal Público
SHS QUADRA 06, BLOCO E, SALAS 615/616, EDIFICIO BRASIL 21, ASA SUL BRASILIA/ DF CEP: 70322-915
Faça a remessa com AR ou SEDEX.
A Central Brasileira de Sinal Pública representa um instrumento eficaz e moderno que viabiliza a atividade notarial quando se faz necessário a troca de sinal público entre as serventias. A guarda das assinaturas de todos os notários do Brasil, bem como de seus prepostos, em um único local de fácil acesso e de extrema segurança representa uma conquista de caráter nacional. Venha você, Notário, participar da central. Cadastre-se já!
Leia o que o Professor e Colega João Teodoro pensa sobre o sistema: “O 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, de que sou titular, está cadastrado na CBSP desde o início de sua implantação pelo CNB/CF. Tal serviço de extraordinária relevância na caminhada pelo aprimoramento da atividade notarial com efetiva segurança jurídica.
A sistemática tradicional de intercâmbio de espécimes de sinal e assinatura entre tabeliães de notas, mediante correspondência enviada e recebida por via de correio, está completamente superada, haja vista a sua precariedade e a insegurança que acarreta.
O CNB/CF está oferecendo um avanço que precisa ser bem mais prestigiado, pois o número de tabelionatos cadastrados ainda é pequeno demais em relação à quantidade deles existente no País.
Urge um esforço dos tabeliães conscientes de sua responsabilidade no sentido de – além de cadastrar – difundir a importância da CBSP.
Na minha correspondência aos outros tabelionatos de notas, a partir deste ano, estou contribuindo na divulgação do serviço que, pela INTERNET<http//www.sinalpublico.org.br>, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil oferece aos tabeliães com a finalidade de possibilitar, com tranquilidade, a autenticação de assinaturas e documentos provenientes de outros Municípios do Estado e da União. Informo, na mesma correspondência, que mantenho, na referida Central, sempre atualizados, os espécimes de sinal e assinatura em uso no 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, acrescentando o meu convite aos tabeliães brasileiros ainda não cadastrados a ingressar no sistema, de modo a estabelecer intercâmbio mais seguro na complexa atividade notarial. “
Parabéns pela oportuna participação, Valquíria. Já há alguns anos estou cadastrado na Central, porém percebo que uma gama bem significante de notários parece desconhecer o sistema.
Agora mesmo, no curso da semana que acaba, tentei de várias maneiras confirmar uma procuração pública feita em Salvador (BA), com tentativas inúteis, por qualquer meio possível. Só não tentei sinal de fumaça e pombo correio.
É essa realidade que tem que ser modificada, e a Central Brasileira de Sinal Público é de tão fácil operação que nada justifica o descaso de alguns colegas.
Valeu a chamada.
Como não poderia deixar em branco, é de SUMA IMPORTÂNCIA essa “PARTICIPAÇÃO” com essa informação, onde também ratifico, o dito pelo amigo Dr. Hildor, que acho que só não tentamos o SINAL DE FUMAÇA e o POMBO CORREIO. Nossa. Chego à Exaustão. Pior é ouvir um solene “não temos ainda, é muito complicado – pelo menos as atendentes e que enviam os sinais públicos, pois com os titulares pouco conseguimos falar”. E a EXEMPLO sempre EXEMPLO não? do Dr. João Teodoro, também nos “envios de sinal público aos que não o possuem”, uma vez que também sou cadastrado NO CNB-SINAL PÚBLICO, sendo que além de não possuirem, atrapalham porque temos que lhes enviar, explico que não tem custo nenhum, mas vou contar uma coisa: é pior que tratar com criança. Parece que tamos falando com algo superior ou tratando de um produto inexistente. Coloco uma “Singela mensagem e um convite para que todos participem”, só assim conseguiremos além de salvar nosso Notariado, nos unirmos. Simples assim. Como a Valquiria já explicou. Um grande abraço e vamos à luta, tamos aqui ao dispor.
Acabei de enviar o e-mail com a solicitação de cadastro.
Mais uma serventia cadastrada no RS.
Saudações.
Quero cadastrar a serventia da qual sou titular, e não estou conseguindo, por favor me ajude.
Desde já antecipo agradecimentos.
Quero e preciso cadastrar a Serventia da qual sou Titular e não estou conseguindo, por favor me ajude.
Desde já antecipo agradecimentos.