2020 é um ano para ser esquecido! Frase das mais faladas pelas pessoas nessa reta final de dezembro, com 2021 abrindo as portas. É certo que ao final de 2019, ninguém imaginava que o então vindouro ano seria estrelado por um ser até então pouco conhecido, o Coronavírus. Medo, angústia, recessão econômica, países inteiros fechados […]

Inicialmente, gostaríamos de fazer a seguinte observação: Atos nulos não devem ser praticados por notários e registradores. Nesse ponto, não há divergência. A polêmica surge quando se trata de atos anuláveis. O tema tem dividido opiniões. Duas indagações são necessárias para começarmos a refletir sobre o assunto. 1)– Existe algum dispositivo legal, no ordenamento jurídico brasileiro, que proíba a […]

As orientações do empregador aos empregados devem ser claras e contínuas, com enfoque na proteção dos dados pessoais Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas foram obrigadas a redobrar seus cuidados na coleta e tratamento dos dados e informações de seus clientes, empregados e stakeholders de forma geral. Isso […]

Com o aumento de número de divórcios no país é preciso que se apresente às partes as opções de solução dos conflitos que divergem do senso comum, que é via judicial. Assim, teremos cada vez mais casos de divórcios realizados de maneira mais objetiva e satisfatória.   Era uma vez o “felizes para sempre”. O […]

Continuemos usando o papel Samuel Luiz Araújo Notário em Minas Gerais, doutor em Direito     O ataque hacker ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela a fragilidade do sistema de informática no Brasil. A Lei do Progresso, inflexível que é, projeta-nos para o futuro e isso é certo. Aqueles que se prostram, ou então que se […]

Neste momento em que a pandemia atinge de forma agressiva pessoas com saúde perfeita, muda a abordagem do tema. A realidade traumática da condição social da morte, durante a pandemia provocada pela covid-19 tem levantado inúmeras questões dramáticas para a sociedade, inclusive com impacto sobre a população leiga. Se advogados e médicos no exercício de […]

HISTÓRIA DE PACTO ANTENUPCIAL. MAIS UMA! Não existe tabelião de notas ou profissional de direito que não enfrente ou tenha enfrentado dificuldades com Escrituras de Pacto Antenupcial (tabelião sofre com isso!!!). Para o necessário registo do Pacto Antenupcial em seu cartório, um colega registrador imobiliário, sempre exige requerimento formal de ambos os contraentes (com reconhecimento […]

Não é novidade para ninguém que o acesso à Justiça no Brasil é problemático. Dada a notoriedade do problema, há décadas são discutidas estratégias para que se viabilize uma melhoria na referida atividade e são famosas as chamadas “ondas de acesso”. Recentemente, não se pode ignorar a tentativa de agilização dos procedimentos pela utilização de […]

Inventário extrajudicial gera economia de tempo e dinheiro a herdeiros   Poucas pessoas se aperceberam, mas o prazo de 60 dias após a data de falecimento, para instauração do processo de inventário e partilha, suspenso em virtude do Regime Jurídico Emergencial e Transitório, decorrente do Projeto de Lei nº 1.179/2020 (Lei da Pandemia), foi retomado […]

Artigo – Jornal Jurid – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré A LDGP estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e as regras para as empresas públicas e privadas que coletam e utilizam estes dados. A proteção dos dados dos cidadãos […]