O notário é aquele que se envolve diretamente com os problemas sociais, sempre no intuito de propiciar soluções exatas ao estreito cumprimento legal, cujo fim é propiciar a prática de atos com fé pública e segurança jurídica. Diante das conjecturas atuais e de situações lastimáveis de ofensa à moral, à ética e aos bons costumes, […]
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, por unanimidade, em data de 13 de janeiro de 2011, pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na Emenda Constitucional nº 66/2010, ao entendimento de que continua em vigor o art. 1.580 do Código Civil […]
A lei permite aos cônjuges que não possam, por qualquer motivo, estar presentes na celebração do seu próprio matrimônio, que se façam representar por procurador bastante, munido de poderes especiais, necessariamente através de instrumento público, feito por tabelião de notas, com prazo de validade de noventa dias e menção inequívoca do outro contraente. Tanto faz […]
EU NÃO CREIO EM BRUXAS, MAS QUE ELAS EXISTEM, EXISTEM. Em espanhol a frase – título é mais conhecida e interessante: y no creo em brujas, pero que las hay, las hay. Esta curiosa e muito divulgada contradição complementa a interessante notícia veiculada na versão impressa do jornal Folha de São Paulo, edição de 07 de janeiro […]