Usufruto. Notas práticas
Complexidade do instituto O Registro de Imóveis, por si só, é demasiadamente complexo. E quando se confrontam dispositivos do Código Civil atinentes ao usufruto e da LRP alusivos ao Registro Imobiliário, o nível de dificuldade do intérprete aumenta exponencialmente. O fato é que as Faculdades de Direito ensinam um direito civil não funcional, como sabiamente […]