Como seria se você entrasse em qualquer lugar para ser atendido e de imediato já tivesse alguém te aguardando? Como seria se você fosse atendido em menos de 5 minutos, se te chamassem pelo nome e ainda encontrassem a melhor solução para o que estava buscando? Como seria se esse lugar fosse limpo, organizado e […]
Artigo – O varejo online e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Tarcísio Teixeira Oe-commerce brasileiro será fortemente afetado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018). Isso porque ela traz uma série de implicações às empresas, incluindo os varejistas online, sobretudo quanto à privacidade das clientes. Esses efeitos poderão consistir […]
A prática dos Cartórios de Notas no meio eletrônico: um avanço e modernização pelo e-notariado Rodrigo Reis Cyrino1 Igor Emanuel da Silva Gomes2 Acesse o artigo na íntegra clicando aqui RESUMO Os cartórios estão inseridos no universo digital. A realização de atos notariais e registrais eletrônicos permite fácil acesso aos atos de cidadania para toda […]
Artigo – ConJur – A relação entre compliance e a LGPD – Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. No âmbito institucional e corporativo, compliance pode ser entendido como conjunto de ações que visam ao cumprimento das normas […]
A justa causa como requisito da usucapião extrajudicial [i]Ana Clara Amaral Arantes Boczar [ii]Carlos Rogério de Oliveira Londe [iii]Daniela Bolivar Moreira Chagas [iv]Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ[1], trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de comprovação da existência de uma justa causa, ou seja, […]
DA QUALIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – COMPRA E VENDA E PERMUTA E SUA REPERCUSSÃO NA COTAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS Daniel Rubens Valério de Barros Oficial de Registro Civil e Notas de Desterro do Melo /MG Introdução. Do contrato de compra e venda e do contrato de permuta Forma de cotação – Tabelionato de […]
Artigo – Estadão – Lei da Pandemia – Guilherme Penteado Cardoso e Cristiane da Silva Freitas Corrêa Foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho a Lei nº 14.010/20 dispondo sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), também chamada de […]
Artigo – A Ilusão dos R$ 103.141,14 – Por Arthur Del Guércio Neto O assunto “remuneração de notários e registradores”, assim como o custo de atos notariais e registrais, já esteve presente em outros artigos. No atual momento ele volta à tona no Brasil, com a divulgação de uma lista com os maiores salários do […]
Artigo –Estadão – Privacidade virtual: uma falácia? – Por José Renato Nalini O ser humano, em sua vã pretensão, cria dificuldades e ocupa tempo excessivo em sua curta existência, para tentar contorna-las. Poucos os que têm consciência plena de que esta aventura terrena é muito breve. São algumas décadas, não mais. Tanto que os […]
Artigo – A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e desafiando os seus concorrentes a fazerem o mesmo. A notícia causou impacto entre os desenvolvedores de software, mas deixou perplexa a comunidade […]