Prezados Colegas (notários e registradores) e público em geral:   Estranha a notícia publicada no Correio Braziliense, com reprise no site do IRTDPJBRASIL. Não pode ser verdade que as notificações tiveram seus custos aumentados e com significativa demora. A sociedade brasileira já reconhece que a maioria dos Registradores de Títulos e Documentos têm se […]

Quando o proprietário aliena tão somente a nua-propriedade do imóvel, ocorre o que se chama usufruto deducto. Dedução, do latim “deductione” significa “ação de reduzir; subtração; diminuição; abatimento. O que resulta de um raciocínio; conseqüência lógica; inferência; conclusão”. Logo, usufruto deducto é usufruto reservado. Se A faz doação ou venda a B, da nua-propriedade, mesmo não […]

  É ANALÓGICO OU…   A que caminhos nos levam os bits? Ao “virtual” com certeza, mas…Onde mesmo começa este e termina o outro aquele, Real? É possível separá-los, em bens corpóreos (átomos) e bits? Certamente não. E talvez aí, encontre-se a raiz das dificuldades em se legislar e entender essa mutação tecnológica. Se nosso […]

Parece jogo de basquete pela amplitude do placar, desde que somados os pontos da melhor de três: 292 x 265. Não se trata de jogo, mas da vida e da morte da separação judicial, e por consequência, também da separação feita em tabelionato de notas. Por informação trazida pelo colega Cristiano Wetterich, tendo por fonte […]