Ano DJERJAno 3 Númeronº 240/2011 Data de Disponibilização:Segunda-feira, 29 de agosto Data de Publicação:Terça-feira, 30 de agosto Caderno:Caderno I – Administrativo Folha:15 Palavra Chave:ARPEN/RJ; readequação das serventias; desativação; vacância dos Serviços; transferindo-se suas atribuições e acervos. id: 1167390 Processo nº 2011-137177 Assunto: ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA. […]
Quem pretender matrimoniar-se adotando regime patrimonial diverso da comunhão parcial de bens terá que fazer, necessariamente, em notas tabelioas, uma escritura pública de pacto antenupcial. Na vigência do chamado “Código Bevilacqua”, de 1916, na ausência de pacto antenupcial vigorava no Brasil o regime da comunhão universal de bens, que foi substituído pelo regime da comunhão […]
Tempos conturbados estes. Muitos juízes, no embalo da onda, tem autorizado casamentos entre pessoas do mesma sexo, evidente, por conversão de união estável pré-existente. Pelo menos em um caso noticiou-se que a setença foi pela negativa, pelo simples fato de não existir lei a permitir este tipo de união civil (ou casamento civil, se prefetir o leitor) entre […]
Nossa Senhora do Crak e Ateísmo. Arte e filosofia nas ruas. O Jornal Folha de São Paulo do dia 23 de julho (Caderno Cotidiano p.C5) publicou um intrigante artigo com o seguinte título: Artista cria ‘Nossa Senhora do Crak’, irrita morador, mas agrada arcebispo. Uma foto colorida, com ¼ do tamanho da página, ilustra o artigo. Uma […]