Qualificação notarial  e registral, aprendendo com os erros Recentemente este tabelião / colunista vivenciou em sua prática profissional duas experiências diferentes, radicalmente opostas, mas muito educativas, ambas com base em erros de qualificação. São casos de interesse, sobre os quais vale a pena fazer algum comentário e reflexão. O primeiro, se refere ao erro na […]

DA VENDA E COMPRA ENTRE ASCENDENTE E NASCITURO (Milson Fernandes Paulin)*   Estabelece o Código Civil de 2002, em seu art. 2º, que A perso­nalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro. No mesmo diploma, o art. 496 preconiza que É […]

Ao ler o artigo do colega colunista Frank Wendel Chossani, não há como não engrossar o coro. A turma que esqueceu a educação comparece em cada serventia diariamente. Mas não só lá. Está em toda parte das terras nacionais. A falta de bons modos parece se exacerbar a cada dia. E não é porque a […]

Tenho revisto o interesse em continuar a publicar textos nesta coluna do Colégio Notarial do Brasil. Talvez eu esteja passando por um momento difícil e isso esteja refletindo – ou respingando – naquilo que não guarda qualquer relação com os demais fatos. Divagações à parte, tenho me desiludido com o nosso pessoal e já comentei […]

Vou contar de um curso de tiro que se deu no Cerro Branco, faz um bocado de tempo, com 20 participantes, 19 homens e uma mulher, preocupados em bem manejar uma arma, sem perigo de mirar no ladrão e acertar no próprio pé. Há na linguagem popular um dito sobre coisas que contando, ninguém acredita. […]

  Ao longo dos anos, no exercício da atividade notarial, tenho observado, sobretudo nos balcões das serventias, a maneira de portar-se de inúmeros usuários. De tal análise, constato que grande parte daqueles que procuram o “cartório”, está (com razão) cada vez mais exigente, e pretende a obtenção de um serviço de excelência. Tal comportamento é […]

DIREITO DAS SUCESSÕES E O NOVO CÓDIGO CIVIL: ALGUMAS LINHAS SOBRE A NOVA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO   1.      Importantes inovações operadas pelo novo ordenamento civil brasileiro   Em vigor desde 11 de janeiro de 2003 (art. 2.044), a Lei Federal n.° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que […]

RECONHECIMENTO DE FIRMA: LIMITES DA QUALIFICAÇÃO NOTARIAL Recentemente, um notário teve contra si a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar por ter reconhecido firma num documento que exigia alvará judicial para a sua validade. Além disso, tem-se notado o surgimento de diversas normas impondo dever de análise acurada do conteúdo documental para permitir o reconhecimento […]