REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA COMUNICABILIDADE PELA SUB-ROGAÇÃO REAL – APONTAMENTOS. Sem pretensão de esgotar o tema, merece nota a possibilidade de se mencionar, em especial, nas escrituras públicas de compra e venda ou de permuta, tratar-se a aquisição do imóvel hipótese de sub-rogação real. Para tanto, o comprador […]
Inicio este artigo pedindo vênia para os leitores, pois deixarei de lado o aspecto jurídico das atividades exercidas pelo Notário e o Registrador, para discorrer sobre emoções e o significado que os “cartórios” possuem na vida das pessoas. No meio jurídico atualmente está em alta o tema função social. Todos os dias quando abrimos […]
Por Milson Fernandes Paulin* No intento de Modernizar o Judiciário, deixando claro que a eficiência não está apenas no trinômio presteza, perfeição, rendimento funcional, mas também na desburocratização e aperfeiçoamento, houve a Emenda n. 45 (Reforma do Judiciário) em bem trazer mecanismos para fazer valer os seus desideratos maiores – economia e celeridade processual. […]
*Letícia Franco Maculan Assumpção É notório o paulatino fechamento de maternidades no Brasil. Um dos recentes fechamentos anunciados foi o da maternidade do Hospital Santa Catarina, uma das principais de São Paulo, localizada em plena avenida Paulista. A maternidade, existente há 35 (trinta e cinco) anos, realizava, em média, 240 (duzentos e quarenta) partos […]