As empresas deverão exigir apenas que se proceda à escritura de união homoafetiva, realizada em tabelionato de notas. A agência Nacional de Saúde, ANS, publicou no DOU de 4 de maio de 2010, uma súmula normativa que obriga a todas as empresas de seguro e plano de saúde do país que aceitem como dependentes parceiros do […]
*Angelo Volpi Neto É bom para a construtora por que não paga juros bancários é bom para o adquirente que obtém um preço melhor. Tem as vantagens de se configurar o imóvel conforme suas necessidades, seja pela planta ou materiais de acabamento. Infelizmente, entretanto a referida modalidade caiu no descrédito do consumidor, não foram poucos que […]
Dona Philinha entrou em pânico no cartório, ladeada por dois filhos barbudos, aos brados de “não boto, não boto e não boto”. O nome da pobre era para ser Sophia, mas foi registrada como Sophilia. Diz que quando o pai dela foi ao cartório registrá-la, perguntou para a mulher: “Ôo, véia, como é mesmo o […]
* Angelo Volpi Neto … a forma como a prova é produzida num processo judicial, tem relação direta com a velocidade e custos do mesmo. Todos sabemos que a regra geral é do art. 333, I do CPC, em que o ônus da prova cabe a quem alega o fato constitutivo de seu […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, na 102ª Sessão Ordinária, no dia 6 de abril último, decidiu, por maioria, pela aprovação do Ato que recomenda aos Tribunais de Justiça que editem ato normativo, regulamentando a possibilidade de protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa. Trata-se da Recomendação nº 26, de 15 de dezembro de […]
*Angelo Volpi Neto E daí, é que existem alguns direitos que são universais, valem para todo mundo, um dos mais importantes deles é o da privacidade… Sabe quando você quer ficar sozinho trancado no quarto, seja para olhar as paredes ou fazer intimidades…é isso mesmo, aquilo que agente não quer que ninguém saiba, ou […]
Quando se reúnem a discutir alguns tabeliães de notas, é interessante observar como pensam e procedem de modo diferente sobre o mesmo tema, como se o assunto tratado fosse outro, quando é o mesmo, sim – a leitura feita por cada um é que não é igual. São as idiossincrasias do direito notarial. Por exemplo, […]
*Angelo Volpi Neto. …É uma realidade absurda, decadente, humilhante e pesquisas indicam que esta realidade atinge milhares de pessoas no país. Só na cidade de São Paulo estima-se que são 5,5 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pela Secretária Municipal de Habitação e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, sendo 3 milhões em loteamentos […]
Um primeiro Encontro de Tabeliães de Protestos … Foi no dia 30 de maio de 2.009, no Hotel Caiçara, em Itaperuna – RJ, que o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seção Rio de Janeiro, sob a batuta do Diretor Regional, Rogério Marques […]
* Ângelo Volpi Neto No mercado imobiliário, utilizávamos em larga escala um tipo específico de contrato para formalizar as vendas feitas em prestações continuadas “a prazo”. Para este, existia a Escritura de “compra e venda com Pacto Comissório”. Este tipo específico, já não está mais previsto no novo Código, apesar de que no antigo, […]