Lei de Regência do ISS em Campinas Uma Vitória de Pirro (*) para os serviços notariais e registrais (*) http://pt.wikipedia.org/wiki/Vit%C3%B3ria_p%C3%ADrrica – Charge retratando a chegada de Pirro e suas tropas à Itália – quando o general teria dito: Mais uma vitória como esta, e estou perdido.”   O legislador campineiro aceitou o argumento e fez […]

  O CNJ quer os números de seu cartório Meu inconsciente mandou-me avisar: você está se esquecendo de algo importante! Fui verificar e constatei o fato. Estou, deveras, sendo relapso. Devo informações ao Conselho Nacional de Justiça. Imaginei-me o mais esquecido dos esquecidos, talvez o único tabelião que não cumpriu suas obrigações com a super […]

“Culpa no cartório” ou “ter culpa no cartório” é uma expressão cotidiana para dizer que alguém deve algo ou cometeu algum tipo de infração. Contudo, se levarmos ao pé da letra, perceberemos que este recurso da língua não tem nada a ver com as atuais funções de um cartório. Quando somos julgados por alguma infração, […]

  Não é fácil ser pobre O Jornal O Estado de São Paulo, anuncia, em sua primeira página, no dia 12 de janeiro de 2010, que o “Governo reduz etanol na gasolina para segurar preço”, o objetivo é conter o aumento do preço do álcool, mas a medida terá o efeito colateral de aumentar o […]

Acredito, sempre, no melhor. Percebi em 2009 muita agitação, ameaças e temores. Pouca participação, pouca união, muita inveja e disputas de beleza. Quase nada de planejamento, na maioria das entidades e das pessoas de nossa área. Mas sou notário, e não desisto nunca. As lutas internas, os interesses pessoais, o dinheiro e outros fatores jogaram […]

  Uma piada cuidadosamente construída   Nesta semana escrevi um pequeno artigo confirmando a teoria do “macaco” Simão: vivemos no país da piada pronta. Aliás, aproveito o ensejo para repetir uma delas que o humorista relatou recentemente: Carro invade shopping na região oceânica de Niterói. E como é o nome da motorista? Maria Cleia PILOTTO. Rarará. […]

Uma piada pronta, lá de Brasília.   Parafraseando um grande profissional do humor brasileiro, reafirmo: vivemos no país da piada pronta (José, Macaco, Simão – Folha de São Paulo). Leia-se o título da notícia divulgada no site da Câmara dos Deputados, – Seminário dos Palhaços Brasileiros. Fica ainda melhor com o sub-título: “Palhaços se reúnem […]

Colegas, vamos hoje iniciar uma conversa de "pé de ouvido" que, talvez, seja uma das mais importantes e insistentes, considerem demagógica ou não,  com real sentimento dos fatos que, narrados serão à partir de agora vislumbrados e tomadas as decisões que, se seguirão, a saber: 1   –   Qual a quantidade de cartórios extrajudiciais existentes no […]

  O casamento mais efêmero do mundo, digno de figurar em livro de recordes, certamente aconteceu no estado de Goiás. O Tribunal de Justiça Goiano, em sua página na internet (cf. http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=24212) repercutiu a sentença da Juíza de direito da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível, Dra. Maria Luíza Póvoa Cruz, que determinou a […]

a)      Quais as vantagens do inventário extrajudicial sobre o judicial? R: A principal vantagem é a celeridade e brevidade do ato jurídico a ser realizado em apenas um ato, o que, sem dúvida, fora o objetivo da reforma do Judiciário. Enquanto que, no processo judicial, o processo desencadeia diversos atos e diversas fases; no extrajudicial, […]