A indagação requer um esclarecimento pontual. Antes de se entrar em distinções entre um e outro instrumento (que são diferentes, sem dúvida), é de se considerar que são obrigações (uma, tributária e a outra, administrativa), que sujeitam “pessoas” diferentes. Em que pese saibam todos que os “cartórios” não possuem personalidade jurídica, são os serviços […]
Desde o julgamento da ADI 3089/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, em que ficou sedimentada a constitucionalidade da cobrança do ISS sobre os serviços notariais e de registros, vem se estabelecendo acirrada discussão sobre qual deve ser a base de cálculo para a cobrança deste imposto de competência municipal. De início, anote-se que no julgamento […]
Futebol, sonhos e frustrações Brilhante, oportuno e genial. Em quatro desenhos, o cartunista Dálcio resumiu a vida e o mais íntimo dos desejos de todos nós. A charge publicada na página 2 da edição do dia 11/06 do jornal Correio Popular, de Campinas – SP, merece ser inscrita em todos os concursos de ilustração existentes […]
Para encerrar a série a respeito das hipóteses de isenção do IR sobre ganhos de capital auferidos nas alienações de bens e direitos, cuidaremos, nesta oportunidade, do espólio como contribuinte e como sujeito de direito às isenções de que trata a legislação tributária federal. Com fulcro no que dispõe a legislação em vigor, as transmissões de bens […]
Na minha terra, rapaz que completasse 15 anos tinha que largar de lado as calças curtas e encomendar fatiota nova, para uso em ocasiões solenes, como casamento e velório, dos outros. Ninguém admitiria vestir a roupa na horizontal. Comigo não foi diferente. O dinheiro estava guardado desde quando terminei a empreitada ajustada com o José […]
NÃO VAI TER COPA Não é original a afirmação, mas é inquestionavelmente verdadeira: As palavras não são inocentes. E além de não ser inocente, toda palavra tem história, nascimento e morte (por falta de uso), muito embora, a morte das palavras seja mais rara de ocorrer do que o fim dos falantes e escritores que […]
No início do mes de março de 2014 completam-se cinco anos de participação deste tabelião no Blog do Colégio Notarial e este texto é o de número 50 que pubilico neste meio digital. No texto anterior, denominado Uma história de Registro Civil (de boa repercusão, diga-se, de passagem), foi cometido um erro de digitação […]
A espionagem já rendeu muitos livros e filmes, descobrir o que a outra parte está fazendo ou vai fazer dá uma vantagem absurda. Assim como no pênalti onde goleiro […]
Já passava das 11 da noite e eu lia na cama, de repente bato no copo d´água no criado mudo e inundo tudo… corro buscar o secador de cabelo (novo) e quem diz que a tomada é compatível? Pego um adaptador e nada, corro atrás de filtro de linha/adaptador e nada! Nesta altura, colchão e […]
Vovó Maria andava por ali, como quem não quer nada, fazendo de conta que varria o pátio, bisbilhotando a rua com o rabo do olho pra ver se vinha algum conhecido para um dedinho de prosa. "Será que chove, não chove, que frio, que calor"… Essas coisas. Mas naquele dia havia uma novidade. Vovó, ainda […]