Hoje ligamos a televisão e surpreende a quantidade de mensagens, principalmente de bancos, que fala em modo de vida sustentável e responsabilidade socioambiental. Isto é muito bom, e indica que as grandes corporações já avaliam que as pessoas percebem nestes valores características importantes e relevantes para sua vida cotidiana. A própria expressão socioambiental resume a […]
O CNB-FEDERAL, conforme se ve em nosso site, criou o CNBPrev, que já opera plenamente e responde a esse importante tema de preocupação generalizada, tanto para os novos notários e registradores, como para os mais experientes, que estão sendo afastados dos sistemas previdenciários dos Estados. Basta acessar www.notariado.org.br que temos todas as informações a respeito […]
Colegio Notarial do Brasil – Nota Oficial Legitimidade O Colégio Notarial é o legítimo representante do notariado brasileiro. Fundado em 1954, não está subordinado a outras entidades, por mais qualificadas que possam ser. Seu objetivo é o aperfeiçoamento da instituição notarial no Brasil e a defesa dos interesses da classe notarial. […]
Esta é a definição oficial e legal de impacto ambiental. Mas traduzindo para o nosso cotidiano de vida, significam quaisquer conseqüências de ações do homem que acabam por influir na vida do próprio homem. Os impactos ambientais podem ser positivos, como por exemplo uma estrada que produza o escoamento da produção. Sem dúvida é um […]
*Angelo Volpi Neto Na semana passada o Tribunal de Justiça do Paraná proferiu decisão inédita no país referente a direitos autorais de músicas baixadas pela internet. A ação foi fundamentada com ata notarial lavrada pelo 7º tabelionato de Curitiba. Neste instrumento que somou cerca de 700 páginas, foi simulado todo o processo […]
Há uso inadequado do instituto da dação em pagamento no meio notarial e de registros, na formação de diversos contratos imobiliários, em especial nas hipóteses que envolvem a entrega de terreno, pelo proprietário, para receber do incorporador, em troca, área construída no local. Alguns tabeliães têm formalizado tais acordos por meio de escritura pública de […]
Este projeto de lei, visa a viabilizar os processos via internet, de casais que queiram se separar ou se divorciar mas que não tenham filhos menores ou incapazes, ou seja, nos mesmos moldes do que exige a Lei 11441/07. Ora, por que não permitir também na esfera extrajudicial, bem mais célere, e sem tantas formalidades? […]
NOVAS TECNOLOGIAS, VELHOS CONCEITOS *Angelo Volpi Neto A adaptação às novas tecnologias pela sociedade requer uma profunda reflexão sobre seu impacto em nossas vidas. Estamos assistindo um caloroso debate sob o uso da internet nas próximas eleições e o problema é que temos o costume de tentar lidar com as coisas […]
Foi aprovado, depois de muito debate, um Código de Autorregulamentação para envio dos chamados “emails marketing”, que para muitos são confundidos com spams. A diferença é tênue e controversa, supostamente os emails marketing são divulgação de produtos legais e os spams, casos de polícia, pois, escondem códigos e mensagens maliciosas. Confesso que fiquei surpreso e feliz […]
Mudança de Regime de Bens e atividade notarial. Breves anotações No atual sistema, onde a mudança do regime depende de sentença judicial a intervenção prévia do notário parece ser desnecessária. A escritura pública pode, efetivamente, ser substituída pelas declarações constantes na petição dirigida ao Juiz de Família. A convenção realizada pelos interessados, assistidos por […]