Os métodos de criptografia atuais são seguros e eficientes e baseiam-se no uso de uma ou duas chaves. A criptografia de chave única utiliza a mesma chave tanto para codificar quanto para decodificar o conteúdo informático. Apesar deste método ser bastante eficiente em relação ao tempo de processamento, ou seja, o tempo despendido para codificar […]
Os métodos de criptografia atuais são seguros e eficientes e baseiam-se no uso de uma ou duas chaves. A criptografia de chave única utiliza a mesma chave tanto para codificar quanto para decodificar o conteúdo informático. Apesar deste método ser bastante eficiente em relação ao tempo de processamento, ou seja, o tempo despendido para codificar […]
2. Os métodos de criptografia atuais são seguros e eficientes e baseiam-se no uso de uma ou duas chaves. A criptografia de chave única utiliza a mesma chave tanto para codificar quanto para decodificar o conteúdo informático. Apesar deste método ser bastante eficiente em relação ao tempo de processamento, ou seja, o tempo despendido para […]
Os métodos de criptografia atuais são seguros e eficientes e baseiam-se no uso de uma ou duas chaves. A criptografia de chave única utiliza a mesma chave tanto para codificar quanto para decodificar o conteúdo informático. Apesar deste método ser bastante eficiente em relação ao tempo de processamento, ou seja, o tempo despendido para codificar […]
Porque o art. 1.793 do Código Civil brasileiro é muito claro: “O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública”. O dispositivo é enfático: “pode”, aqui, tem sentido diverso de faculdade, escolha, opção, pois impõe, restringe, ordena uma forma. Em última análise, […]
No dia 01 de abril de 2009, o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais aprovou o parecer lavrado pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, em resposta à consulta apresentada pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, relativa à necessidade ou não, de autuação judicial da escritura pública e […]
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E O NOTARIADO Partindo de conceitos pontuais de Direito Processual, em que “documento é meio de prova real histórica consistente na representação física de um fato”, como relevante demonstração de uma situação jurídica preexistente. A humanidade se prendia, até então, ao documento físico, palpável, concreto, […]
Diariamente, falo com os meus botões, sobre a situação dos Notários e Registradores do Brasil, pois, já venho a preocupar-me com ela de há muito tempo, tendo aumentado a preocupação quando, praticamente, aniquilaram com o Registro Civil das Pessoas Naturais, colegas esses, a quem presto as maiores das homenagens, pois, continuam a batalhar, embora […]
Desde a entrada em vigor da Lei nº. 11.441/07, tornou-se possível a realização de inventário e partilha por escritura pública, condicionado a que não exista testamento e os herdeiros, maiores e capazes, estejam assistidos por advogado. A lei em comento foi regulada pela Resolução nº. 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, […]
Fui dedurado. Pior, fui dedurado por um amigo. Por isso agora vem a calhar aquele velho adágio popular: “Para que inimigos, com amigos assim”? Um argentino perguntaria: “Cómo se le nombra a la persona que informa a un tercero acerca de las cosas sigilosas, a los delictos, etc. de uno… El que cuenta cosas que […]