Quando cheguei a velha já estava morta! Não sei de onde saiu a metáfora, significando que a pessoa havia chegado com atraso a algum lugar, ou a certo evento. Criei-me ouvindo essa expressão, na velha Rússia da minha infância, aquele recanto xucro do Cerro Branco. Pois a velha já estava morta quando ingressei no grupo […]
Há temas que estão longe de ter entendimento pacífico entre profissionais dos diversos campos da atividade humana, como ocorre no meio de notas quanto à possibilidade do tabelião dar curso ou negar o reconhecimento de firma em contratos, recibos, declarações e outros papéis que apresentam conteúdo inválido, ilegal, imoral ou atentatório aos limites de dignidade. […]
A Resolução nº 220, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, a qual, por sua vez, disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07, merece reflexão e algumas considerações por parte de quem labuta na área de notas e […]
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SANEAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DECLARADA INCOMPLETA POR FALTA DE ASSINATURA A inspiração do tabelião de notas é a confiança advinda do próprio cargo. Entende-se por escritura pública a interpretação formal ou instrumental de ato ou negócio jurídico, feita por notário público, a pedido das partes interessadas, em consonância com os preceitos […]
ISSQN e emolumentos notariais, uma questão realmentente difícil. Este artigo, que representa opinião pessoal do tabelião, efetivamente pouco conhecedor do direito tributário, mas dotado de alguma dose de bom senso. Ele foi redigido com a máxima imparcialidade possível e ora é disponibilizado para reflexão e crítica sobre a correta aplicação de leis e regulamento de […]
Ponto da mais alta indagação no mundo jurídico, quando se trata de renúncia de herança, diz respeito à necessidade ou não de anuência do cônjuge do renunciante na escritura pública, ou nos autos do inventário judicial. A questão divide opiniões. Em instigante artigo publicado neste mesmo blog, o tabelião Marco Antônio de Oliveira Camargo cita […]
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE MEDIAÇÃO EM CONTRATOS. A mediação está, finalmente, sendo reconhecida pelo poder público como meio de resolução de conflito no Brasil. Esperamos que essa fantástica técnica – a qual considero ser a mais eficiente dentre todas – seja incorporada, não somente dentro do poder judiciário, mas principalmente “dentro” da cabeça do […]
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros – Atualidade Por Felipe Leonardo Rodrigues, tabelião substituto em S. Paulo 1. Introdução A aquisição de imóvel rural por pessoa natural ou jurídica estrangeira é regulada pela Lei 5.709/71, seu Decreto regulamentador 74.965/74 e pela Instrução Normativa Incra 76/2013. O entrave para a aplicação da Lei 5.709/71 está no […]
Breves nótulas sobre a CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS […]
O proprietário do terreno contratou transferi-lo ao incorporador, recebendo em contrapartida um apartamento no edifício a ser feito no local, atribuindo-se igual preço ao lote e à unidade futura, sem envolver dinheiro. Permuta, ou compra e venda? Para interpretar e formalizar juridicamente a vontade das partes, dando forma legal ao contrato, buscaram o socorro de […]