Recentemente foi publicado pelo CNB um pequeno texto de minha autoria, intitulado “Contrato particular no Registro de Imóveis – a quem interessa?”. Os recentes acontecimentos[1] não fazem, mais uma vez, refletir sobre os contratos particulares. A quem interessa afastar o tabelião das contratações imobiliárias? Interessa à CEF manter uma enorme estrutura […]
NEGÓCIOS JURÍDICOS ANULÁVEIS NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL Rafael Ricardo Gruber* Os negócios jurídicos entre particulares tiveram, historicamente, a autonomia da vontade como princípio norteador, o que indica que as partes são livres para pactuarem negócios jurídicos típicos ou atípicos, vale dizer, previstos expressamente ou não na lei. Basta que não sejam proibidos […]
QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE O PROVIMENTO 42/2014 DO CNJ Rodrigo Reis Cyrino* O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 42/2014, que trouxe para os Tabeliães de Notas a obrigatoriedade de, no prazo máximo de três dias contados da data da expedição do documento, encaminhar à respectiva Junta Comercial, para averbação junto aos atos constitutivos […]
HOMOLOGAÇÃO NOTARIAL DO PENHOR LEGAL: NOVA COMPETÊNCIA TABELIOA – por Douglas de Campos Gavazzi Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável. A palavra penhor deriva do latim pugnus, que significa punho, sendo assim, o penhor é um direito real de garantia que prescinde de tradição (entrega do bem). Cabe […]
DAS POSSIBILIDADES DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA (EXTRAJUDICIAL) PELA ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES, NA FORMA DE ATA NOTARIAL, COM PRÉVIO MODELO DE REDAÇÃO. É inegável o avanço que o Direito Notarial vem tomando nos últimos anos, pela prestação do serviço ágil, rápida, correta e segura. Então, é hora de avançarmos um pouco mais. Desjudicialização é a […]
A crônica é de Carlos Luiz Poisl (*), que dispensa qualquer apresentação. Devidamente autorizado, fico por aqui, para não atrapalhar a agradabilíssima leitura. Vou falar de Ernesto Jaacks Ballester, mas não se pode fazer isso sem antes mencionar a ONPI, Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional. Ela é um departamento da União Internacional do Notariado, criado […]