O cartório da língua é o dicionário Se existe um tipo de livro muito consultado e pouco lido é o dicionário. Dele se espera unicamente uma resposta, de preferência rápida e esclarecedora de uma dúvida que incomoda o seu leitor. O que se deseja, geralmente, é apenas obter uma simples e objetiva resposta; toma-se em […]
A UNIÃO POLIAFETIVA NOVAMENTE NA MÍDIA Deve ter sido motivo de grande satisfação pessoal, para nossa colega Tabelião de Notas em Tupã – SP, a leitura da notícia abaixo reproduzida. O fato é que a Justiça do Estado do Amazonas aceitou como constitucional o “poliamor”. Conclui-se, portanto, que em casos tais, uma ESCRITURA DECLARATÓRIA […]
ISS em Campinas, novidades para o ano de 2013 Os oficiais de registro e tabeliães de notas de Campinas ganharam, como presente antecipado de natal, mais um “sócio” para com ele dividir os valores recebidos a título de emolumentos. Neste dia 21 de dezembro de 2012, no apagar das luzes do ano legislativo, a Câmara […]
Casamento Gay. Novidade em São Paulo Neste dia 17 de maio, curiosamente data em que se comemora o Dia internacional contra a homofobia e também o dia Dia Nacional de Combate a Homofobia instituído por Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 (1), o Diário de Justiça Eletrônico – DJE do Estado de São Paulo publicou na íntegra […]
ATA NOTARIAL E ATOS RETIFICATÓRIOS, UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Processo CG n° 2008/45352 – 59/2009-E – publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20.03.2009) afirma que a Ata Notarial não é o instrumento adequado para promover correção de escritura pública. Eis a ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS – […]
No dia 20 de outubro o STJ praticamente decidiu a questão do casamento gay. O placar estava em 4 a zero quando houve pedido de vista e o julgamento foi suspenso. Parece evidente, entretanto, que o placar não irá se reverter e esta nova espécie de família institucionalizada haverá de ingressar em nosso ordenamento jurídico […]
Ainda o casamento gay Retorno ao tema. Fui provocado ao debate por um colega registrador civil que argumentou no sentido de que no atual estágio do direito brasileiro estaria completamente vedada a possibilidade de haver qualquer espécie de discriminação em razão do sexo dos cônjuges ou conviventes, e, portanto, viável o casamento homoafetivo, por conversão […]
Casamento Gay, o STJ deverá decidir se ele é possível Este colunista já se manifestou outrora, afirmando a intenção de encerrar suas manifestações sobre o tema, contudo, fatos novos impediram o silêncio de quem se encontra diretamente envolvido com o tema. Além de tabelião, este autor é oficial de registro civil das pessoas naturais. A […]
A LICC não é mais a mesma. A Lei de Introdução do Código Civil a tão conhecida LICC, que na verdade e curiosamente não é, de fato, uma Lei, mas um Decreto-Lei (o de n° 4.657, assinado em data de 4 de setembro de 1942, por ninguém menos do que Getúlio Vargas) mudou recentemente e este […]
Segue adiante a íntegra da mensagem por mim enviada aos nossos representantes no Congresso Nacional. Ela foi encaminhada a todas as lideranças partidárias (são 14) e ainda para mais alguns deputados notoriamente ligados à causa das minorias. Ressalvo, entretanto, que não posso ser culpado de divulgar e disparar para todos os lados lixo eletrônico, esta […]