A ARPEN-SP noticiou em seu Boletim Eletrônico n° 411, de 30 de setembro de 2010, a publicação do Decreto Federal n° 7808 de 20 de setembro de 2010 (acesso direto ao texto do dispositivo legal por – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7308.htm#art2 ) que determina, com referência a realização de concursos públicos, entre outros dispositivos que: Os requisitos psicológicos […]
Sobre testamentos, imprensa e misticismo Aqui em Campinas circula um jornal popular de grande tiragem denominado Diário do Povo, nele publicamos – eu os demais oficiais de Registro Civil da Cidade – os Editais de Casamento, conforme a lei nos obriga a fazer. A edição do dia 16 de junho de 2010, além dos Proclamas, […]
Nove semanas e meia. Quem já passou dos 40 anos e gosta um pouco de cinema conhece este número impreciso: Nove semanas e meia de amor é o título instigante de um filme americano, que pode ser definido como um drama erótico; sucesso dos anos 80, protagonizado por uma atriz linda (Kim Bassinger) […]
Cartório Acadêmico. Um Editorial do Jornal Folha de São Paulo O Jornal Folha de São Paulo, na edição de sábado, 30 de janeiro de 2010, publicou em sua página A-2 um Editorial com seguinte título “CARTÓRIO ACADÊMICO”(?!..). Exemplo evidente de manchete jornalística que é apenas ícone e não informação, ou seja, trata-se de um título atribuído […]
Lei de Regência do ISS em Campinas Uma Vitória de Pirro (*) para os serviços notariais e registrais (*) http://pt.wikipedia.org/wiki/Vit%C3%B3ria_p%C3%ADrrica – Charge retratando a chegada de Pirro e suas tropas à Itália – quando o general teria dito: Mais uma vitória como esta, e estou perdido.” O legislador campineiro aceitou o argumento e fez […]
É difícil defender e muito fácil criticar os cartórios brasileiros O Blog Luiz Nassif – Online (vide link ao final) provocou e abriu espaço para uma discussão fácil. Uma leitora escreveu um texto onde afirma singelamente que não existe cartório no Canadá, onde a sociedade funciona muito bem. Evidente que, por vias reflexas, se […]
O CNJ quer os números de seu cartório Meu inconsciente mandou-me avisar: você está se esquecendo de algo importante! Fui verificar e constatei o fato. Estou, deveras, sendo relapso. Devo informações ao Conselho Nacional de Justiça. Imaginei-me o mais esquecido dos esquecidos, talvez o único tabelião que não cumpriu suas obrigações com a super […]
Não é fácil ser pobre O Jornal O Estado de São Paulo, anuncia, em sua primeira página, no dia 12 de janeiro de 2010, que o “Governo reduz etanol na gasolina para segurar preço”, o objetivo é conter o aumento do preço do álcool, mas a medida terá o efeito colateral de aumentar o […]
Revista de Direito Notarial ganha espaço na grande imprensa em 2009. Estamos todos de parabéns – especialmente a atual diretoria do CNB-SP e os incansáveis organizadores da obra – a Revista de Direito Notarial fez sucesso na grande imprensa e fez história para o notariado paulista e do Brasil. Os melhores objetivos estão sendo alcançados, […]
A volta da inflação Todo final do ano a inflação reaparece, firme e robusta como de costume. Refiro-me à inflação normativa/legislativa que ressurge para coroar o ano que termina e regular nossas vidas no ano que se inicia. Todo ano é assim: novo no calendário e nas obrigações do cidadão. Não se trata de um lamento […]