Domingo, Setembro 27, 2009 António Lobo Antunes vs tabelião caduco? FONTE: http://filhodovento2006.blogspot.com/2009/09/antonio-lobo-antunes-vs-tabeliao-caduco.html A um tabelião velho, que casou com moça nova Um tabelião caduco Com mulher moça casado, Vai portar no seu estado Por fé o sinal de cuco: Como já não deita suco […]
DE QUEM É A CULPA? Otávio Guilherme Margarida Tabelião de Notas e Protesto Mafra(SC) Em dez de setembro do corrente ano, a Rede Globo de televisão, no Jornal da Globo, divulgou matéria em que um rapaz chamado Fernando permaneceu indevidamente preso por quatro meses, em razão do seu irmão Sidnei, ter apresentado a […]
Sou humano ou máquina? Ao acessar um site interessante sobre cultura (que, aliás, recomendo: http://www.cpflcultura.com.br ) ao final da transcrição de uma entrevista, constatei a possibilidade de envio de comentário para publicação em uma lista de discussão sobre o tema tratado e que ali, junto ao espaço destinado ao comentário dos leitores, também existe aquele […]
Tenho nas entranhas o vício do melhor atendimento ao cidadão. Desde jovem, quando aprendiz de "carimbador" e "entregador de intimações" no antigo CARTÓRIO POISL, eu com 16 anos de idade, achava que se poderia melhorar o serviço e o atendimento. E já dava meus "pitacos". Depois, mediante concurso público, assumi as funções de "auxiliar de […]
Juiz de Direito ou Juiz de Paz? A qual dos juízes se refere o Código Civil brasileiro ao tratar do casamento? É inequivocamente do Juiz de Paz que trata o artigo 1.514, quando estabelece que o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de […]
A redação proposta para o novo artigo é a seguinte: "Art. 1.124-B. A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal, e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser requeridos, ao juízo competente, por via eletrônica, conforme disposições da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de […]
Creio que a Lei 11.441-2007 veio de encontro certo para agilidade, desafogando sobremaneira a máquina jurisdicional. As situações sem conflito aparente e sem interesse de incapazes, sob a ótica da jurisdição voluntária, in casu: divórcio, separação e transmissões sucessórias são plenamente resolvidas perante o Notariado Brasileiro. Avançou espetacularmente o legislador pátrio. Há ainda que […]
Creio que a Lei 11.441-2007 veio de encontro certo para agilidade, desafogando sobremaneira a máquina jurisdicional. As situações sem conflito aparente e sem interesse de incapazes, sob a ótica da jurisdição voluntária, in casu: divórcio, separação e transmissões sucessórias são plenamente resolvidas perante o Notariado Brasileiro. Avançou espetacularmente o legislador pátrio.
NOVAS REGRAS PARA ENVIO DE E-MAIL Foi aprovado, depois de muito debate, um Código de Autorregulamentação para envio dos chamados “emails marketing”, que para muitos são confundidos com spams. A diferença é tênue e controversa, supostamente os emails marketing são divulgação de produtos legais e os spams, casos de polícia, pois, escondem códigos […]
Há dez (10) anos à frente do notariado, nos rincões do noroeste fluminense, às margens do Rio Paraíba do Sul, na hospitaleira Itaocara, muito aprendizado pude erguer com as mazelas e filigramas do Direito. Foi daqui, que sorvi longas experiências na seara notarial e registral, galgando enormes dificuldades, mas sempre pautando com ética e respeito […]