Eu estava escrevendo um e-mail para o Marcos, que também é amigo do dono do Toto, contando das últimas peripécias do fusquinha, como ficar dando voltas e mais voltas na rótula, que é como chamamos por aqui a rotatória, também conhecida por balão, porque a preferência no trânsito é para quem está na rótula, quando […]

Divórcio direto extrajudicial: Assim como na separação extrajudicial, devem os interessados apresentarem: 1- certidão de casamento,  e se for o caso de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, a certidão deve estar averbada com a separação, judicial ou extrajudicial; 2 – documento de identidade oficial e cpf; 3 – pacto antenupcial, se houver; 4 – certidão de […]

  AINDA A UNIÃO ESTÁVEL E O REGIME DE BENS Em post anterior, ao tratar do regime patrimonial na união estável, lançamos dúvida sobre incidir ou não, em tais casos, as regras da separação obrigatória de bens, tal qual como exigido para o casamento. Agora, vamos ao que pensamos. Sabe-se que o maior de 60 anos […]

  NÃO GOSTO QUE PUXEM A MINHA ORELHA, MÁS, COMO DEIXO, VÃO CONTINUAR PUXANDO   Puxam daqui, puxam dali, puxam de qualquer lugar. Mexem comigo aqui, ali e acolá e, estão a se preparar para, também, mexer com as grandes orelhas desse Brasilsão afora. E a cada dia mexem mais e eu, nada posso fazer, […]

No último dia 10/03, às 09h30m, no edifício sede do Ministério da Justiça, em Brasília/DF, a presidência da Anoreg-BR esteve reunida com o Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto Interministerial, datado de 22/10/08. O Grupo tem como objetivo a revisão da legislação atual e de elaboração de propostas para o aperfeiçoamento e a modernização da […]

É comum sofrermos, demasiadamente, com situações passadas, ofensas ou injustiças, e até raivas em relação a tantas dificuldades pelas quais tenhamos passado ou pessoas que nos tenham prejudicado. Comum, também, estarmos preocupados com o vir a ser, com o que será que poderemos atingir, onde poderemos chegar amanhã, semana próxima, ou no assim chamado futuro. […]

Parte 2 O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inicialmente comemorado em 15 de março de 1983. No ano de 1985, a Assembléia Geral das Nações Unidas – ONU – adotou os Direitos do Consumidor, assim enunciados como Diretrizes das Nações Unidas, conferindo-lhes legitimidade e reconhecimento internacional. Muito antes, em 15 de março de […]

  A UNIÃO ESTÁVEL E A OPÇÃO PELO REGIME PATRIMONIAL Dispõe o Código Civil brasileiro, no art. 1.725, que na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. É certo, assim, que pode ser pactuado regime patrimonial diverso da comunhão parcial, […]

A Lei 12.227, de 11 de janeiro de 2006 estabelece a organização básica dos serviços notariais e de registro, as regras do concurso público de provimento da titularidade de delegação das serventias, e dá outras providências, regulamentando o artigo 17 do ADCT.   Os Ministros do Supremo Tribunal Federal acolheram, por maioria, o pedido de declaração da inconstitucionalidade da lei, […]

Na condição de Presidente do CNB-FEDERAL, tive a oportunidade de estar com notários e registradores gaúchos, na última sexta-feira, 13 (dia de muita luz e alegrias), na cidade de Bento Gonçalves, onde encontrei inúmeros colegas e amigos de todo o Estado, além dos caros Presidentes do IRTDP, José Maria Siviero, e do IRIB, Helvécio Castelo. […]