Na semana passada, um acordo permitiu que o Senado aprovasse em primeiro turno a proposta de emenda constitucional (PEC), que permite o divórocio sem prévia separação judicial ou de fato. A proposta recebeu 54 votos a favor, 3 contra e 2 abstinências. Os deputados petistas Sergio Parradas Carneiro (BA) e Antonio Carlos Biscaia (RJ) são seus autores. Atualmente, […]
Mais um debate apaixonado no CartórioBR. Na segunda-feira, o tabelião abre o cartório com nova orientação: certidões imobiliárias somente sob quesitos. "Registrador vai trabalhar, ah vai…" Ordem dada, sai Dudão, o motoqueiro, com os quesitos. No balcão registral, não tem moleza. Apesar de estar lá todos os dias requisitando certidões para produzir escrituras que, afinal, […]
Fui procurado por um casal buscando separação por meio administrativo. Até aí nenhuma novidade, porque desde o advento da Lei 11.441/07 os tabeliães são consultados a todo instante quanto aos procedimentos de separação e divórcio por meio de escritura pública. Aos poucos a novidade passa, a lei se incorpora aos costumes e as pessoas acabam […]
Há uso inadequado do instituto da dação em pagamento no meio notarial e de registros, na formação de diversos contratos imobiliários, em especial nas hipóteses que envolvem a entrega de terreno, pelo proprietário, para receber do incorporador, em troca, área construída no local. Alguns tabeliães têm formalizado tais acordos por meio de escritura pública de […]
Mudança de Regime de Bens e atividade notarial. Breves anotações No atual sistema, onde a mudança do regime depende de sentença judicial a intervenção prévia do notário parece ser desnecessária. A escritura pública pode, efetivamente, ser substituída pelas declarações constantes na petição dirigida ao Juiz de Família. A convenção realizada pelos interessados, assistidos por […]
ERESP. Prazer em conhecer! Eu, ignaro tabelião no interior, envergonhado, não soube, de pronto, responder à consulta de um cliente que telefonou para o cartório questionando o porquê da cópia aqui autenticada, mas com destino a país estrangeiro, deveria previamente, segundo suas próprias palavras, passar pelo ERESP. Não fosse o oráculo da modernidade, que atende instantaneamente […]
Nesinho é o jardineiro da quadra inteira. Todo mundo conhece o Nesinho, gente boa, com dois senões: o chapéu de vaca – se é que isto é defeito, e o analfabetismo, gravíssimo defeito. Nesinho esteve me contando que ao longo dos anos, com muito sacrifício, comprou um terreninho, fez uma casinha de meia água para […]
Em tal evento, além de sermos recebidos de forma extremamente hospitaleira, foram discutidos temas do mais alto interesse da classe notarial e registral, bem como para os usuários de nossos serviços. Tais encontros são muito interessantes e de grande valia para todos nós, especialmente para nos darmos conta de que, por um lado, não estamos […]
Depois de manifestar os agradecimentos por todas as atenções e carinho dos colombianos, bem como de verificar, com razão, o quanto foram efetivas e competentes tanto as palestras das JORNADAS quanto as reuniões da Comissão de Assuntos Americanos da UINL, Gallino citou um autor argentino a respeito de como se pode enfrentar os problemas do […]
Podemos Comemorar? Carlos Luiz Poisl Tabelião aposentado Hoje, 2 de outubro, Dia Internacional do Tabelião. Podemos comemorar? Sim, e não. Desde que assumi, de corpo e alma, a condição de tabelião, há mais de meio século, houve uma boa evolução do tabelionato brasileiro. Mas […]