O notariado é uma profissão do presente e do futuro. Li esta frase em um texto, e com ela concordo apenas parcialmente, pois para mim, trata-se de uma profissão do passado, do presente, e do futuro. Do passado, porque o Poder Público confiou aos notários a tarefa de guardar e de zelar pela memória social. […]

Certa feita, quando eu era menino em Cerro Branco e parece que foi ontem, quase cem anos atrás, chegou-me às mãos um gibi que contava uma historinha sobre um povo de fala ao contrário, para quem a maior desgraça era levar uma aledaplapa, e o pior é que havia um rodaplapa anônimo atacando nádegas distraídas, […]

  DE QUEM É A CULPA? Otávio Guilherme Margarida Tabelião de Notas e Protesto Mafra(SC)   Em dez de setembro do corrente ano, a Rede Globo de televisão, no Jornal da Globo, divulgou matéria em que um rapaz chamado Fernando permaneceu indevidamente preso por quatro meses, em razão do seu irmão Sidnei, ter apresentado a […]

A redação proposta para o novo artigo é a seguinte: "Art. 1.124-B. A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal, e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser requeridos, ao juízo competente, por via eletrônica, conforme disposições da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de […]

IMAGINE, por um momento, que todos os notários brasileiros estejam associados ao COLÉGIO NOTARIAL – em suas seccionais – e estas, organizadas e atuantes, alinhadas com o CONSELHO FEDERAL; IMAGINE, acordado ou sonhando, que os notários brasileiros passaram a dedicar-se, ferrenhamente, ao estudo do direito notarial e registral; IMAGINE, sentado confortavelmente em sua cadeira, em […]

Dúvida, diz o Aurélio, é a incerteza sobre a realidade de um fato. No balcão do setor de firmas de um Tabelionato, as dúvidas aparecem e nos pregam muitas peças. Quantos de nós já não tivemos dúvidas ao receber um documento: autêntico a fotocópia desse documento danificado? Reconheço a assinatura de uma pessoa já falecida? […]

Quando a procuração deixar de mencionar, dentre os poderes outorgados pelo mandante ao mandatário, o poder para substabelecer, haverá vício de validade com a possível anulação dos atos praticados pelo substabelecido? Qual é a regra neste caso? É preciso incluir este poder para que possa haver o substabelecimento? A regra é de que a ausência […]

RENÚNCIA E ACEITAÇÃO DE HERANÇA POR MANDATÁRIO O escrevente do cartório foi consultar o velho tabelião sobre uma procuração pública, que se solicitava fazer naquele momento, pela qual o herdeiro estava outorgando poderes ao mandatário para renunciar à herança, e cuja minuta, confeccionada por advogado, trazia em seu bojo a sugestão para renunciar ou ceder, […]

A Lei 11.965/09 dispõe sobre a participação do Defensor Público na lavratura das escrituras públicas de inventário, de partilha, de separação e de divórcio. No caso do artigo 982, o parágrafo único, acrescentado pela Lei 11.441/07 foi substituído por dois parágrafos. O primeiro parágrafo do artigo 982 , que é idêntico ao parágrafo segundo do artigo 1.124-A, determina […]

A ATA NOTARIAL E O CASO SEAN GOLDMAN Foi discutido, em um grupo de estudos sobre questões notariais e de registros, acerca da possibilidade do tabelião lavrar ata notarial solicitada por menor, absoluta ou relativamente incapaz. As opiniões foram divergentes, como costuma acontecer. Para uma corrente doutrinária, à qual rogo filiação, o notário deve qualificar […]