É chato propor um argumento se desculpando logo no início, mas é assim que vou começar. Sou um crente das vantagens do documento eletrônico de primeira hora. Para provar, vejam meus trabalhos “O papel está morto.”, apresentado no Congresso da Anoreg, em 2000, ou quaisquer outros presentes no site do Colégio Notarial do Brasil […]
Deverão ser apresentados so seguintes documentos, para a lavratura de inventário e partilha: – o recolhimento dos tributos incidentes; – certidão de óbito do autor da herança, – docmento oficial de identidade e CPF das partes e do autor da herança; – certidão comprobatória de casamento do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros casados e pacto antenupcial, […]
O EXPRESSO 459 CHEGOU E SERÁ QUE VAI FICAR? ESSA É A GRANDE INCÓGNITA. Caldo de Bila ou é chegada a hora de Notários e Registradores dizerem a que vieram, se vieram, ou, se vão continuar a serem levados pelos expressos que passam de quando em vez? O amigo e colega por […]
Comentário em verso sobre a Medida Provisória 459/09 (a prosa, fica para outra hora) Ingrata surpresa recebida Medida de pressa desmedida Um peso nos ombros da gente O Presente ofertado pelo presidente. Enfrentando a falta de casa própria E toda irregularidade fundiária A nova medida provisória Vitimou, na mesma hora […]
Comentei outro dia sobre os chatos no cartório, mas acho que não fui muito bem compreendido. Alguns entenderam que eu estivesse falando de mim mesmo, como se eu fosse um chato, quando em verdade, em verdade, o que eu disse foi que eu sou chato, e que é chato ser chato, e nisso sou chato mesmo, mas […]
Negando provimento ao pedido, o STF ratificou entendimento, esposado internacionalmente, pelo conduto de normas como o “Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos”, especialmente a “Convenção Americana Sobre Direitos Humanos” veiculada pelo “Pacto de São José da Costa Rica”, que frontalmente no art. 7º, item 7, abjura a segregação penal em razão de dívida civil, […]
Vejam as diferenças dos indiferentes ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL O A B Criada pelo Decreto Nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, onde por seu artigo 17, diz que:“ Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção de advogados, que se regerá pelos estatutos que forem […]
O evento foi marcante. Reunir profissionais da área notarial e registral, por si só, já seria suficiente para qualificar este encontro como proveitoso. Afinal, seria natural que o encontro fomentasse acaloradas discussões que envolvem temas polêmicos e complexos, passados dois anos de vigência da lei. Assim é o Direito. Assim deve ser o Direito. E para isso me preparei. Porém, fui gratamente surpreendida pela participação de […]
Semana passada, o CNJ noticiou que haverá mudanças no concurso de ingresso de futuros magistrados. Além das cinco fases: prova de múltipla escolha, dissertativa com elaboração de sentença, estudo rigoroso sobre a vida pregressa do candidato, prova oral e prova de títulos, aqueles que passarem desta fase do certame, terão que participar de um curso […]
No dia 19 de março passado, a convite do Coordenador da Comissão Interministerial nomeada pelo Presidente da República para examinar as questões envolvidas com a atividade notarial e registral no Brasil, compareceram, no Ministério da Justiça, na Sala dos Retratos, 4º andar, pelo CNJ, o Corregedor Geral, Ministro Gilson Dipp, e os juízes auxiliares Ricardo […]