Dúvidas para o Pinga-Fogo

Inicia no próximo dia 19 um encontro que certamente ficará marcado na história do notariado brasileiro. Os temas selecionados para debate entre os palestrantes são de alta relevância e promoverão discussões e reflexões importantes para o futuro da atividade notarial no Brasil. O último painel é dedicado aos congressistas, para que sejam debatidas e discutidas […]

NOSSO CONGRESSO

IMAGINE, por um momento, que todos os notários brasileiros estejam associados ao COLÉGIO NOTARIAL – em suas seccionais – e estas, organizadas e atuantes, alinhadas com o CONSELHO FEDERAL; IMAGINE, acordado ou sonhando, que os notários brasileiros passaram a dedicar-se, ferrenhamente, ao estudo do direito notarial e registral; IMAGINE, sentado confortavelmente em sua cadeira, em […]

RENÚNCIA E ACEITAÇÃO DE HERANÇA POR MANDATÁRIO

RENÚNCIA E ACEITAÇÃO DE HERANÇA POR MANDATÁRIO O escrevente do cartório foi consultar o velho tabelião sobre uma procuração pública, que se solicitava fazer naquele momento, pela qual o herdeiro estava outorgando poderes ao mandatário para renunciar à herança, e cuja minuta, confeccionada por advogado, trazia em seu bojo a sugestão para renunciar ou ceder, […]

DÚVIDA TORMENTOSA I

“Dúvida Tormentosa I”                O procedimento de dúvida não deve ser encarado com uma tormenta aos notários, em face de se tornar poderosa “guilhotina” dos registradores, notadamente, os de imóveis. Certa vez, em algum artigo da lavra do saudoso tabelião Albergaria, dizia ele que inadmissível o notário ignorante e o registrador prepotente, motivo por […]

Separação, Divórcio, Inventário e Partilha

A Lei 11.965/09 dispõe sobre a participação do Defensor Público na lavratura das escrituras públicas de inventário, de partilha, de separação e de divórcio. No caso do artigo 982, o parágrafo único, acrescentado pela Lei 11.441/07 foi substituído por dois parágrafos. O primeiro parágrafo do artigo 982 , que é idêntico ao parágrafo segundo do artigo 1.124-A, determina […]