Lá na minha terra todo mundo conhece o Morto. Parece que foi ontem. Eu estava no cartório, batendo com força na Dona Olivetti, quando vi passar correndo, aos prantos, uma sobrinha do Morto. Curioso, fui assuntar com o pessoal do Hotel Becker, onde a menina trabalhava, para saber a razão do choro. Então contaram da […]

Há uso inadequado do instituto da dação em pagamento no meio notarial e de registros, na formação de diversos contratos imobiliários, em especial nas hipóteses que envolvem a entrega de terreno, pelo proprietário, para receber do incorporador, em troca, área construída no local. Alguns tabeliães têm formalizado tais acordos por meio de escritura pública de […]

Nesinho é o jardineiro da quadra inteira. Todo mundo conhece o Nesinho, gente boa, com dois senões: o chapéu de vaca – se é que isto é defeito, e o analfabetismo, gravíssimo defeito. Nesinho esteve me contando que ao longo dos anos, com muito sacrifício, comprou um terreninho, fez uma casinha de meia água para […]

Certa feita, quando eu era menino em Cerro Branco e parece que foi ontem, quase cem anos atrás, chegou-me às mãos um gibi que contava uma historinha sobre um povo de fala ao contrário, para quem a maior desgraça era levar uma aledaplapa, e o pior é que havia um rodaplapa anônimo atacando nádegas distraídas, […]

Juiz de Direito ou Juiz de Paz? A qual dos juízes se refere o Código Civil brasileiro ao tratar do casamento? É inequivocamente do Juiz de Paz que trata o artigo 1.514, quando estabelece que o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de […]

Uma graça certas coisas que acontecem no mundo do direito, inclusive no meio notarial e de registros. Pois agora um amigo meu, querendo casar com uma moça virgem, viu barrado o pedido no cartório, pela alegação de que a noiva não tem CPF. Pode? O meu amigo anda chorando as mágoas pelos cantos, porque a […]

RENÚNCIA E ACEITAÇÃO DE HERANÇA POR MANDATÁRIO O escrevente do cartório foi consultar o velho tabelião sobre uma procuração pública, que se solicitava fazer naquele momento, pela qual o herdeiro estava outorgando poderes ao mandatário para renunciar à herança, e cuja minuta, confeccionada por advogado, trazia em seu bojo a sugestão para renunciar ou ceder, […]

A ATA NOTARIAL E O CASO SEAN GOLDMAN Foi discutido, em um grupo de estudos sobre questões notariais e de registros, acerca da possibilidade do tabelião lavrar ata notarial solicitada por menor, absoluta ou relativamente incapaz. As opiniões foram divergentes, como costuma acontecer. Para uma corrente doutrinária, à qual rogo filiação, o notário deve qualificar […]

Tem coisas que não sei bem para que servem, e que ninguém sabe também, mas que elas existem, assim como as bruxas, mesmo que não acreditemos nelas, isso existem, sim. Veja-se que o art. 22 da Resolução nº 35/2007, do Conselho Nacional de Justiça, ao disciplinar o modo de procedimento dos tabeliães de notas para […]

Telefonou-me gentil senhora, aflita, motivada por um artigo publicado neste espaço, noutro dia, acerca dos aniversários do Presidente Lula. Agora, também a senhora ao telefone relata igual problema, com um agravante: foi registrada quando tinha cinco anos de idade, e para não pagar multa, o pai declarou que a menina tinha cinco dias, não cinco […]