Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 66, publicada no Diário Oficial da União, em 13/07/2010, a redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, passou a ser a seguinte: "o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio". A partir daí passou a haver entendimentos os mais diversos, alguns pugnando que o instituto da […]

O nomen juris do ato pelo qual o cônjuge, ou companheiro sobrevivente, transmite os direitos de meação possuidos  pela morte do consorte, ou convivente, tem sido colocado em discussão pelos doutrinadores e estudiosos do Direito das Sucessões, entre eles notários e registradores. Para alguns, sendo gratuita a transmissão, o ato deve ser nominado doação, e […]

Dona Philinha entrou em pânico no cartório, ladeada por dois filhos barbudos, aos brados de “não boto, não boto e não boto”. O nome da pobre era para ser Sophia, mas foi registrada como Sophilia. Diz que quando o pai dela foi ao cartório registrá-la, perguntou para a mulher: “Ôo, véia, como é mesmo o […]

Quando se reúnem a discutir alguns tabeliães de notas, é interessante observar como pensam e procedem de modo diferente sobre o mesmo tema, como se o assunto tratado fosse outro, quando é o mesmo, sim – a leitura feita por cada um é que não é igual. São as idiossincrasias do direito notarial. Por exemplo, […]

Já faz tempo que compareceu, no cartório de um colega, um cidadão querendo registrar o óbito de uma perna, não dele, que andava com as duas, mas de um irmão, que tinha perdido uma. Diz que foi assim: o irmão perna-de-pau, que na linguagem da bola quer dizer "jogador ruim", bateu noutro perna-de-pau, numa dividida […]

Meu virtual amigo José Antônio, competente cartorário lá do Amaporã, no noroeste paranaense, teve inusitada solicitação feita por uma dama, exigindo dele, até com certa descortesia, a solução imediata para o que vinha de longe buscar: uma "certidão de solteirice". O nome lhe soou estranho, mas foi assim mesmo o pedido da mulher brasileira pretendente […]

Meus óculos estão grudados nas pernas Da morena do canto Cruzadas languidamente Quando a professora entra na sala gorda E de óculos.   Todos respondem à chamada Eu digo trinta e três. Os óculos da professora me olham severamente.   A professora passa a lição Mas as pernas da morena ficam cruzando E descruzando Na minha […]

O ano de 2010 começou com tragédias, em diversos estados brasileiros, pelo excesso de chuvas. Casas e pessoas soterradas por lama, pontes carregadas pelas águas enfurecidas, estradas destruídas, vidas e famílias ceifadas… O caos, enfim. Na área notarial e de registros chama atenção o drama de São Luiz do Paraitinga, interior de São Paulo, onde […]

Tenho alertado sobre o risco de nulidade da escritura pública pela qual o vendedor se faça representar pelo próprio comprador, devidamente autorizado a negociar consigo mesmo, se o mandato não tiver estipulado em seu bojo o preço por quanto deva ser feita a alienação. O art. 117 do Código Civil brasileiro torna anulável o negócio […]

Fui procurado por um casal buscando separação por meio administrativo. Até aí nenhuma novidade, porque desde o advento da Lei 11.441/07 os tabeliães são consultados a todo instante quanto aos procedimentos de separação e divórcio por meio de escritura pública. Aos poucos a novidade passa, a lei se incorpora aos costumes e as pessoas acabam […]