A crônica é de Carlos Luiz Poisl (*), que dispensa qualquer apresentação. Devidamente autorizado, fico por aqui, para não atrapalhar a agradabilíssima leitura. Vou falar de Ernesto Jaacks Ballester, mas não se pode fazer isso sem antes mencionar a ONPI, Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional. Ela é um departamento da União Internacional do Notariado, criado […]
Foi solicitada ao tabelionato uma escritura pública de compra e venda, tendo por objeto um imóvel havido por A, a título oneroso, constando no respectivo registro que vivia em união estável com B, no momento da aquisição. Com essa informação, consignada na matrícula do imóvel, e sendo confirmado pelo casal que mantinham união estável há […]
Na sucessão legítima a parte do renunciante acresce à dos outros herdeiros da mesma classe, e sendo ele o único desta, devolve-se aos da classe subsequente (art. 1.810, do Código Civil). Assim, havendo renúncia de um filho do autor da herança, os beneficiados serão os seus irmãos, ou se todos renunciarem, os filhos destes. Mesmo […]
Através da Portaria nº 65, de 21 de novembro de 2014, o Conselho Nacional de Justiça instituiu um grupo de trabalho formado por notários e registradores brasileiros, buscando a elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e registros públicos. A medida é salutar, uma vez que o País é formado por diversas Unidades Federativas, […]
Vou contar de um curso de tiro que se deu no Cerro Branco, faz um bocado de tempo, com 20 participantes, 19 homens e uma mulher, preocupados em bem manejar uma arma, sem perigo de mirar no ladrão e acertar no próprio pé. Há na linguagem popular um dito sobre coisas que contando, ninguém acredita. […]
Recebi uma consulta nos seguintes termos: “Havendo o tabelião lavrado substabelecimento de mandato, mesmo com vedação de substabelecer, ordenada pelo mandante na procuração, quais providências deverá tomar o tabelião que errou (sic) lavrando esse ato de substabelecimento, e quais as consequências que podem advir ao notário?” Respondi que não consigo ver culpa do tabelião que […]
A renúncia da propriedade imóvel é possível, quando a coisa não interessar ao seu dono. O Código Civil brasileiro, no art. 1.275, II, trata da perda da propriedade por renúncia. Tratando-se de imóvel, a renúncia não é tão simples de se fazer, a começar que não basta abandonar o bem, sendo necessária a escritura pública […]
No princípio era o verbo, e em seguida o escambo, utilizado nos primórdios da colonização portuguesa no Brasil, significando troca de mercadorias por trabalho. – Índio quer apito! Em troca, o nativo precisava derrubar muitas árvores de pau-brasil e depois carregar os troncos até as caravelas. Apitando, naturalmente. Depois, com o surgimento do dinheiro os […]
Na minha terra, rapaz que completasse 15 anos tinha que largar de lado as calças curtas e encomendar fatiota nova, para uso em ocasiões solenes, como casamento e velório, dos outros. Ninguém admitiria vestir a roupa na horizontal. Comigo não foi diferente. O dinheiro estava guardado desde quando terminei a empreitada ajustada com o José […]
A dúvida é saber se o tabelião pode utilizar uma procuração outorgada por pessoa falecida – não confundir com procuração outorgada por pessoa falecida – ou não, para lavrar escritura pública de compra e venda de imóvel, tendo como vendedor o morto. Sabe-se que a morte é causa de extinção do mandato, conforme estabelece o Código […]